TSE barra lista tríplice masculina do TRE-BA e determina escolha exclusiva de advogadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8) barrou, por unanimidade, a lista tríplice enviada para preenchimento de vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos advogados. A vaga está em aberto. Com a decisão, o processo retorna à origem e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá de refazer a escolha, formando uma lista composta exclusivamente por mulheres.

A determinação aplica as diretrizes da Resolução TSE nº 23.746/2024, que atualizou regras do processo de escolha, focada em assegurar alternância e equilíbrio de gênero e raça nos tribunais regionais do país.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Luto no Axé

Cantor Netinho será velado e cremado em cerimônia reservada

Reação

Janones toma atitude contra Nunes Marques após nova derrubada de canal

Durante o julgamento, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou que o outro posto de membro substituto da mesma categoria já é exercido por um homem. Diante desse cenário, admitir uma lista integrada unicamente por nomes masculinos feriria o propósito da norma eleitoral de promover a paridade.

Dessa forma, a presente lista tríplice composta exclusivamente por homens não concretiza o espírito da norma. Por isso, meu voto é pela devolução da lista tríplice ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para que seja recomposta (...), de modo que seja formada exclusivamente por advogadas", sustentou o magistrado em plenário, obtendo concordância unânime dos demais ministros.

A votação inicial havia sido conduzida pelo Pleno do TJBA, que tinha selecionado nomes masculinos para a disputa. A indicação é de um dos três nomes é de competência do presidente da República. Com o veto de Brasília, o tribunal baiano precisará abrir nova sessão eleitoral para selecionar três juristas mulheres para o envio ao TSE e, posteriormente, ao Palácio do Planalto.