Venda casada de livros nas escolas particulares vira alvo do Procon na Bahia

O diretor de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia, Iratan Vilas Boas, participou de uma audiência pública para discutir a prática da venda casada de livros didáticos e plataformas digitais em escolas particulares. O evento ocorreu nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Em entrevista ao BNEWS, ele detalhou as ações da instituição para proteger os consumidores. “O Procon já tem um posicionamento claro, de caráter social, sobre as cobranças de materiais didáticos. Por isso, entendemos que algumas práticas precisam ser fiscalizadas. Já notificamos diversas escolas e realizamos reuniões com o Ministério Público para analisar os contratos”, explicou Vilas Boas.

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Ele reforçou: “Para investigar essas práticas abusivas, nosso trabalho tem sido intenso. É fundamental que a sociedade participe para que, juntos, possamos garantir um mercado justo e livre dessas irregularidades.”

Iratan explicou o passo a passo da fiscalização: “Primeiro, buscamos identificar os responsáveis. As notificações são enviadas tanto às escolas quanto às editoras, que produzem os materiais. É importante identificar quem está praticando a venda casada para punir os responsáveis.”

A audiência foi promovida pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB).

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) realizou nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para debater a prática da venda casada de livros didáticos e plataformas digitais em escolas particulares.

Presente no evento, Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), detalhou as ações realizadas pela instituição para salvaguardar os clientes. 

“O Procon já possui um posicionamento desde o início, que é de natureza social em relação às cobranças de materiais didáticos. Diante disso, entendemos que algumas ações precisam ser fiscalizadas. Por essa razão, o Procon realizou várias notificações a escolas e promovemos reuniões com o Ministério Público em busca de informações técnicas para acessar os contratos”, detalhou Vilas Boas. 

“Para de fato apurar essas proposições que estão sendo consideradas abusivas, esse trabalho está sendo intenso e é importante que a sociedade participe para garantirmos juntos um mercado sem práticas abusivas”, acrescenta o diretor. 

Ainda em entrevista ao Bnews, Iratan Vilas Boas informou qual o passo a passo que o Procon costuma seguir. 

Durante o processo de fiscalização, o diretor ressalta que “primeiro buscamos os responsáveis. As notificações são enviadas para as escolas e para as editoras, pois elas produzem os materiais. É importante, por força de contrato, identificar quem está realmente realizando a prática abusiva e punir os responsáveis". 

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