X, de Elon Musk, processa Sony, Universal e outros gigantes da indústria musical

A rede social X, de Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra 18 grandes editoras musicais e uma importante associação do setor nos Estados Unidos, sob a acusação de conspiração para restringir a concorrência e forçar a empresa a adquirir licenças musicais a preços superfaturados. As informações são do jornal O Globo.

O processo foi apresentado nesta sexta-feira (9) em um tribunal local e aponta supostas violações à legislação antitruste por parte da associação National Music Publishers’ Association (NMPA), além de editoras como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell. A Reuters teve acesso à ação, na qual o X afirma que essas entidades se recusaram a negociar acordos individuais de licenciamento com a plataforma.

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Na petição, o X sustenta que foi impedido de obter licenças de composição musical nos Estados Unidos em condições competitivas. A empresa alega ainda que editoras que representam mais de 90% da música protegida por direitos autorais no país atuaram de forma coordenada por meio da NMPA.

Em resposta, o presidente da associação, David Israelite, declarou que o X é a única grande rede social que não licencia as músicas exibidas em sua plataforma e acusou a empresa de violar direitos autorais há anos.

Segundo ele, a ação judicial seria uma tentativa sem mérito de desviar o foco do direito legítimo de editoras e compositores à proteção de suas obras.

Além disso, o X informou que as editoras passaram a enviar notificações semanais de remoção de conteúdos, afetando milhares de publicações, inclusive de contas de grande visibilidade, como forma de pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento padronizados. A empresa afirma ter removido milhares de mensagens e suspendido mais de 50 mil usuários, o que teria prejudicado sua base de usuários e a receita publicitária.

A ação pede que o tribunal restabeleça condições competitivas no licenciamento musical e determine compensação por perdas publicitárias.

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