Zanin suspende decisão em caso de reportagem sobre Bolsonaro; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou uma decisão no caso da supressão de uma reportagem que tratava sobre o ex-presidente Bolsonaro (PL). Zanin se utilizou de um entendimento anterior do STF para derrubar uma decisão liminar que ordenava a retirada do ar e das bancas da respectiva reportagem.

Neste caso, o tribunal entende que os supostos prejuízos quais sejam à honra e à vida privada em decorrência de reportagem jornalística, só podem ser analisado a posteriori. Isso quer dizer que não é cabível um medida judicial que imponha a retirada de exemplares quando não houver um motivo que afaste essa regra geral.

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Entenda

Um casal, que foi citado em uma reportagem da revista Piauí, sobre a atuação do ex-presidente nos programas Mais Médicos e Médicos Pelo Brasil, acinou a revista pedindo a retirada de seus nomes. No caso, eles conseguiram uma decisão favorável e, na prática, levou com que a revista alterasse o texto em sua versão digital e retirasse das bancas os exemplares da edição física.

Em seu texto, a revista narrava a atuação do governo do ex-chefe do executivo federal com o intuito de desidratar o programa Mais Médicos. Além disso, o material indicava supostas irregularidades em seu substituto, o Médicos pelo Brasil. Nessa reportagem, que foi publicada na edição de junho de 2023, existiam relatos de que haveria nepotismo e assédio moral envolvendo a agência responsável pelo programa.

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