Diversos eventos em Salvador e em outras cidades baianas, como Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim, Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), contam com o apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é responsável por investir milhões de reais na promoção da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões para essas propostas.
Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Fazcultura segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4 milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual recolhido pela empresa.
De acordo com o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões.
Diretora da Maré produções, Fernanda Bezerra têm experiência com a inscrição de grandes projetos no programa estadual. Ela acredita que, nos últimos anos, a seleção tem sido cada vez mais ágil no retorno aos produtores. “Hoje o processo dos projetos depende da manifestação de interesse do patrocinador privado, o que gera um filtro e uma maior celeridade nessa avaliação. O produtor ‘pré-cadastra’ a proposta e, a partir da possibilidade de parceria, ela começa a tramitar. Esse processo tem estado cada vez mais ágil. A coordenação tem sido rápida nos retornos e a comunicação tem sido bastante eficaz. Estão todos trabalhando para que os projetos se concretizem”, afirma a produtora.
Com cerca de 25 anos no mercado, a Caderno 2 Produções responde por eventos calendarizados, a exemplo de Música no Parque, Prêmio Braskem de Teatro e Fronteiras Braskem do Pensamento. Para o diretor da produtora, Dalmo Peres, o incentivo do Fazcultura tem fortalecido o mercado cultural do estado da Bahia.
“Um fenômeno muito interessante que temos acompanhado com o passar do tempo é a profissionalização do mercado, e não tenho dúvida que o Fazcultura é um grande incentivador desse processo. Hoje para as pessoas prestarem um serviço em um projeto, elas precisam estar legalizadas, recolhendo seus tributos corretamente, o que transforma o mercado de mão de obra da produção cultural da Bahia”, destaca Peres.
Os avanços promovidos pelo programa não param por aí. Para Estácio Gonzaga, diretor-executivo da iContent, realizadora de eventos como a Flica e o Festival Vozes do Brasil, o Fazcultura movimenta toda uma cadeia produtiva em torno das ações. “Esse programa é fundamental para que a gente possa realizar projetos, dando chance a novas ideias, novos artistas estarem se apresentando e tendo oportunidade de crescer junto com as realizações”.
Gonzaga acrescenta que “além disso, os eventos atraem outros investimentos e movimentam toda uma economia que não se concentra nos artistas. São empresas de estrutura, técnicos de som, pessoal da montagem, da limpeza, da manutenção; acabamos empregando pessoas da própria cidade também, nos eventos do interior. Isso faz girar toda uma economia em torno da cultura, gerando muitos empregos diretos e indiretos”.
Matéria originalmente publicada às 9h50 desta terça-feira
