Cultura

Prefeitura aprova lei que garante repasses da Lei Aldir Blanc para cultura

Divulgação/Fundação Gregório de Mattos
Verba que será destinada a Salvador é de aproximadamente R$ 18,7 milhões  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Fundação Gregório de Mattos

Publicado em 25/09/2020, às 13h55   Redação BNews


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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou nesta sexta-feira (25) mudanças na Lei do Sistema Municipal de Cultura para viabilizar a implementação dos repasses federais previstos na Lei Aldir Blanc, aprovada em junho pelo governo federal.

De acordo com a gestão municipal, a verba que será destinada à capital baiana é de aproximadamente R$ 18,7 milhões, e deve ser usada para garantir renda emergencial a trabalhadores da cultura e manutenção de espaços artísticos durante a pandemia do novo coronavírus, além de micro e pequenas empresas do segmento, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por causa do isolamento social.

Metado do recurso será utilizada para a concessão de subsídios mensais a grupos que desenvolvem atividades artísticas e culturais na cidade. A outra parcela será para a realização de chamadas públicas de fomento emergencial.

Para o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, o repasse federal tem dois aspectos importantes. “O primeiro é dar um suporte nesse momento para a classe artística, que foi a primeira a parar e será a última a voltar. Há toda uma equipe que trabalha junto com o artista e que foi bastante prejudicada também, de modo que essa engrenagem precisa voltar a funcionar bem. E o segundo aspecto é que a lei inaugura repasses federais para a prefeitura nesse segmento”, afirma.

Critérios

De acordo a prefeitura, alguns dos critérios para a seleção dos grupos que receberão o subsídio serão a localização do projeto em áreas de maior vulnerabilidade social e o desenvolvimento de inciativas e atividades para pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e com deficiência.

A previsão é que, com a sanção da nova legislação municipal, a regulamentação da normativa seja publicada pelo FGM na segunda-feira (28). Os editais de seleção também devem ser publicados na próxima semana.

Classificação Indicativa: Livre

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