Cinema brasileiro: Confira as cotas definidas por Lula para a exibição de filmes nacionais

Regulamentação define obrigatoriedade de sessões para produções nacionais em cinemas | Foto de Krists Luhaers na Unsplash

Publicado em 21/06/2024, às 10h35 Cadastrado por Marco Dias

Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (20), logo após a comemoração do Dia do Cinema Brasileiro, a regulamentação da cota de tela, assinada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano, determina que cinemas em todo o país dediquem um percentual mínimo de suas sessões à exibição de filmes brasileiros. A informação é da Folha de S. Paulo.

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A medida, que pretende fortalecer a indústria cinematográfica nacional e garantir a diversidade cultural nas salas de cinema, já está em vigor, mas os detalhes da implementação ainda serão definidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A porcentagem de sessões obrigatórias varia de acordo com o número de salas de cada cinema.

Cinemas com apenas uma sala, por exemplo, devem destinar no mínimo 7,5% de suas sessões para filmes nacionais, enquanto aqueles com 201 ou mais salas precisam exibir produções brasileiras em 16% de suas programações.

Além disso, cada cinema também terá que exibir um número mínimo de títulos diferentes ao longo do período.

A cota de tela é vista como uma importante ferramenta para impulsionar o cinema nacional, que vem enfrentando dificuldades nos últimos anos.

Em 2021, por exemplo, os filmes brasileiros representaram apenas 5% da bilheteria total dos cinemas, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) e da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Fenec).

Segundo a Ancine, a medida deve contribuir para a produção de mais filmes brasileiros de qualidade, além de aumentar a visibilidade da nossa cultura nas telas de cinema.

Confira abaixo a tabela com o percentual mínimo de sessões e a quantidade mínima de filmes diferentes por número de salas:

Número de Salas	Percentual Mínimo de Sessões	Quantidade Mínima de Filmes Diferentes
1	7,5%	3
2 ou 3	8%	4
4 ou 5	8,5%	5
6 ou 7	9%	6
8 ou 9	9,5%	7
10 ou 11	10%	8
12 ou 13	10,5%	9
14 ou 15	11%	10
16 ou 17	11,5%	11
De 18 a 20	12%	12
De 21 a 30	12,5%	13
De 31 a 40	13%	14
De 41 a 50	13,5%	15
De 51 a 70	14%	16
De 71 a 80	14,5%	17
De 81 a 100	15%	18
De 101 a 200	15,5%	19
201 ou mais	16%	20