Denúncia

Coco Bahia, Yan Ping, Yakisoba e Tijuana Mexican são autuados pelo Procon-BA

Publicado em 07/01/2015, às 10h51   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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O Procon-Bahia, continuou, na última terça-feira (6), com a realização da “Operação Gourmet - 2015”. A ação tem como finalidade verificar se as praças de alimentação, restaurantes e churrascarias estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Durante a operação, os fiscais do Órgão verificam os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; proibição do uso de produtos fumígenos em locais fechados; proibição de cobrança de consumação mínima; placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.
Ao longo do dia, mais quatro estabelecimentos foram autuados. O Coco Bahia Pizzaria e Tapiocaria, localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1.273, na Pituba, por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; por exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; bem como ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento.
Já o Restaurante Yakisoba, localizado na Avenida Paulo VI, nº 700, na Pituba, por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; pela exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; bem como pela ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento.
O Yan Ping, localizado na Avenida Paulo VI, nº 73, na Pituba, por exposição na área de produção de produtos com prazo de validade expirado; por produtos sem especificação (CNPJ do fornecedor, data de fabricação e validade); bem como ausência de informações nos produtos presentes na área de produção (data de manipulação, fabricação, data de validade e vida útil); e Tijuana Mexican Bar, localizado na Rua Minas Gerais, nº 271, na Pituba, por ausência de informações no cardápio acerca da quantidade dos produtos oferecidos no estabelecimento.
Os restaurantes Casa Oriental, localizado na Rua Mato Grosso, nº 725, na Pituba e Pizzaria Cheiro de Pizza, localizada na Rua Minas Gerais, nº 254, na Pituba, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 
“Proteger a saúde e a segurança alimentar dos consumidores é o objetivo primordial do Procon-Bahia. Dessa forma, se constatada qualquer irregularidade o Órgão aplicará as medidas cabíveis, na forma da lei”, ressaltou o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício
Freire Soares.
O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua denúncia para o email: [email protected], através do Procon Fone: (71) 3116-0567 ou pelo canal do Whatsapp: (71) 9618-7320. Os consumidores podem registrar, também, suas queixas através da internet, pelo Portal: Consumidor.gov.br.

Classificação Indicativa: Livre

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