Um caminhão que transportava 12,5 toneladas de cigarros sem nota fiscal, o que equivale a 463,5 mil carteiras do produto, teve a sua carga apreendida durante ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, na última sexta-feira (3).
A mercadoria vinha do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro e estava sendo transportada para Pernambuco. Segundo a secretaria, apenas 10% do produto tinha nota fiscal. O auto de infração totalizou R$ 1,85 milhão, correspondente ao valor do imposto devido mais multa.
De acordo com o delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) de Vitória da Conquista, Elvander Rodrigues de Miranda, o veículo com a mercadoria está apreendido no posto fiscal da Sefaz e o inquérito para apuração dos delitos já foi aberto.
O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído no ano passado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.
Os agentes da Sefaz-Ba de plantão no posto constataram que no documento fiscal não havia informações importantes como o peso da mercadoria e o número de caixas transportadas e, quando foram fiscalizar o caminhão, identificaram que apenas uma pequena parte das caixas de cigarro estava registrada na nota fiscal.
