Lojistas reclamam de atraso de pagamentos de empresa de cartão conveniada à Prefeitura de Alagoinhas

Os lojistas de Alagoinhas, localizado a 108 km de Salvador, denunciam que não estão recebendo o repasse do cartão de crédito da empresa Valle Express detentora de bandeira própria, que tem um convênio com a Prefeitura. Alguns estabelecimentos estariam se receber os repasses há três meses.

De acordo com a denúncia, o servidor público utiliza o cartão nas lojas e tem o desconto consignado em contra cheque. O problema é que a empresa recebe da prefeitura, mas não está repassando os valores aos lojistas.

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O cartão foi distribuído para os servidores em janeiro com limite baseado na margem disponível de cada servidor, sendo seu máximo 30% da renda salarial. Os titulares não pagam juros pela operação ou anuidade, apenas uma taxa de cinco reais por mês de uso, quando houver. A prefeitura afirmou, na época, que o cartão iria gerar aquecimento do comércio local.

A Valle Express publicou uma nota de esclarecimento e afirmou que  está ciente de problemas ocorridos com alguns estabelecimentos credenciados em Alagoinhas e pediu para os responsáveis pelas lojas e que estejam sem receber o repasse entrem em contato com a empresa. "Ressalta-se ainda que estamos empenhados e dispostos a sanar todas as dúvidas e elucidar todos os vossos problemas. Visto que não é de nosso feitio causar descontentamento em nossos parceiros. Estamos trabalhando para nos mantermos em contínua melhoria e para melhor atendê- los".

A prefeitura afirmou ao BNews que "lamenta e se solidariza pelos transtornos provocados pela falha e garante assegurar o fortalecimento do comércio local não só por iniciativas que promovam o consumo interno, mas também, fiscalizando e acompanhando de perto as soluções que devem ser apresentadas pela Valle Express em até cinco dias úteis após o recebimento da notificação protocolada e encaminhada em 23 de abril de 2018".

Em nota, a prefeitura explicou que solicitou a Valle Express que se comprometa a efetuar o pagamento à lojas a fim de evitar prejuízos aos usuários, sob pena de rescisão de contrato e firmou que está empenhada em monitorar a solução do problema até que seja resolvido.

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Alagoinhas recebeu denúncias via Ouvidoria Municipal – órgão fiscalizador e receptor de sugestões e reclamações dos munícipes, a respeito das lojas comerciais que não recolheram das transações realizadas in loco o repasse financeiro devido à Valle Express, além de queixas relacionadas a não materialização das compras e constrangimentos em decorrência da falta de repasse aos comerciantes. 

Assim que tomada consciência a com relação à falta de cumprimento do que foi acordado entre poder municipal e a empresa Valle Express, responsável por mediar às transações financeiras entre os servidores do município e o comércio local, a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) notificou a empresa para que medidas sejam tomadas com brevidade.

O poder municipal exige adoção e execução de medidas que consolidem e reequilibrem a relação entre usuários (servidores municipais) e estabelecimentos comerciais cadastrados no sistema financeiro da Valle Express, e assim, firme o comprometimento com a contratante de serviços, colaborando diretamente para preservação do objeto constante celebrado entre as partes, conforme consta em contrato. 

Salientamos que a administradora financeira de cartões de crédito é responsável pela melhoria da segurança do serviço prestado, assim sendo, deve zelar pelo vínculo firmado com os estabelecimentos comerciais, contribuindo com a qualidade de seus serviços. A Prefeitura de Alagoinhas lamenta e se solidariza pelos transtornos provocados pela falha e garante assegurar o fortalecimento do comércio local não só por iniciativas que promovam o consumo interno, mas também, fiscalizando e acompanhando de perto as soluções que devem ser apresentadas pela Valle Express em até cinco dias úteis após o recebimento da notificação protocolada e encaminhada em 23 de abril de 2018.

Deste modo solicitamos que a empresa Valle Express se comprometa a efetuar o pagamento às sociedades mercantis de todos os produtos e serviços adquiridos pelos titulares dos cartões no prazo pactuado, a fim de evitar prejuízos aos usuários, sob pena de rescisão de contrato junto à operadora financeira de cartões de crédito. Reforçamos que o poder municipal está empenhando em monitorar a solução do problema até que seja sanado definitivamente".