Stella Mares: Moradores acusam prefeitura de falta de transparência em obras na orla e podem recorrer ao MP

Moradores de Stella Mares, em Salvador, pretendem recorrer ao Ministério Público estadual para obter informações detalhadas sobre as obras de requalificação dos trechos de orla do bairro, do Flamengo e de Ipitanga, que são de responsabilidade da prefeitura da capital baiana.

Em nota pública, a Associação Stella4Praias acusa órgãos municipais de falta de transparência e de diálogo no processo de acompanhamento das intervenções. “Se for necessário, vamos procurar o MP para ter acesso às informações”, avisa a presidente da entidade, Clarice Bagrichevsky.

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As obras são comandadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e têm previsão para serem concluídas em 18 meses. O investimento previsto é de R$ 41 milhões destinados pelo Programa do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

As intervenções envolvem a construção de ciclovias, quadra de futebol, de vôlei, poliesportiva, pista de patins, espaços de convivência, pista de skate, espaço para ioga, parques infantis, centro de apoio ao surfista, sanitários públicos, quiosques, além de módulos de apoio aos salva-vidas,

Além da Secult e do Prodetur, a nota pública é destinada à Fundação Mário Leal Ferreira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A presidente da entidade afirma que moradores, associados e empresários da região estão apreensivos com a falta de informações sobre a obra e temem impactos ambientais. “São várias negativas da prefeitura para responder às demandas da população. Há um grupo de WhatsApp destinado a este acompanhamento, mas sempre que os membros levantam questões sobre o andamento das intervenções, as respostas são evasivas”, disse Clarice Bagrichevsky.

“Estamos preocupados com os impactos ambientais e com o resgate dos animais que vivem na região. Há máquinas trabalhando e tapumes sendo colocados, mas este trabalho de retirada dos bichos ainda não foi feito. Além disso, o entorno da obra também é motivo de preocupação. Há casas debruçadas nas praias e não foi feito estudo de impacto de vizinhança”, continuou a presidente da associação.

Ela lembra que obras de drenagem foram iniciadas em 22 de maio. “A gente que ver o projeto executivo. Só o desenhinho nos foi apresentado. Queremos saber o que será feito de verdade”, pontuou.

Em nota, a Secult informou que o Prodetur criou uma comissão em maio para estabelecer um fórum de participação democrático entre o programa e o público diretamente beneficiado pelo projeto de requalificação, respeitando a orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O grupo é formado por representantes dos diversos segmentos da comunidade envolvida com o projeto e são divulgadas informações sobre ações, programações e eventos da obra com o potencial de afetar a rotina da comunidade.

A Secult disse ainda que preza pelo diálogo com a comunidade sempre assegurando à população a disponibilidade das informações. O órgão municipal ressaltou que para a elaboração do projeto foram ouvidos moradores, comerciantes, empreendedores e sociedade civil organizada, que contribuíram com sugestões e propostas de melhorias na área, em oficinas participativas.