Dê uma olhada nas fotos desta reportagem. Estes imóveis te parecem em ruínas ou abandonados? Pois a Diretoria do Centro Antigo de Salvador, órgão da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), diz que são, e incluiu todos eles na lista de desaprapriações para a revitalização do Centro Antigo. O projeto foi anunciado há dez dias, e a lista publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
Em nota ao Bocão News, a Conder informou que “dos 364 imóveis privados selecionados, aproximadamente, 39% estão em ruína e 61% em péssimo estado de conservação”. Mas não é bem assim. Alguns prédios estão realmente abandonados, mas outros não.
Dona do prédio número 1 da Rua Conselheiro Lafayete, no Comércio, Sílvia Nuñez conta que acabou de fazer uma grande reforma no imóvel. “Gastei mais de R$ 100 mil na obra, que era todo o dinheiro que eu tinha. Imaginei que teria retorno quando o Plano Inclinado voltasse a funcionar, mas agora abro o jornal e levo esse susto. Estou desesperada”, resumiu.
Segundo a proprietária, foi feita recuperação estrutural, troca total do telhado e todas as calhas do prédio, reboco e pintura interna. A pintura externa ainda está sendo concluída, mas o andar térreo já está alugado para uma bomboniere, com previsão de abertura logo após o Natal. Já a papelaria Água Bella, que funciona na mesma rua, sempre se manteve funcionando e conservada, com a pintura sendo retocada anualmente. Na rua também funciona um restaurante que está longe de estar em ruínas. Todos estão na lista da Conder.
Apesar de a Conder estar considerando os imóveis “em péssimo estado de conservação”, os comerciantes da rua contam que em nenhum momento o órgão foi ao local para fazer nenhuma vistoria. “A gente sofreu o pão que o diabo amassou esses anos todos. Aí agora que a situação parece que vai melhorar, querem tirar nossos imóveis”, reclamou uma gerente, que preferiu não se identificar.
Após desapropriar os imóveis, o governo do estado irá revendê-los para a iniciativa privada e o dinheiro será colocado num fundo de investimento. Em sua resposta, a Conder argumenta que “a finalidade do decreto publicado na sexta-feira (13/012/2013) é declarar a área de utilidade pública para fins de desapropriação com a finalidade de preservação e proteção do patrimônio histórico e cultural”.
Ainda segundo o órgão, os critérios seguidos para a seleção dos imóveis foram os seguintes: imóveis que estejam em ruína, desocupados e subutilizados, que não cumpram a função social da propriedade, conforme definido na Constituição Federal.
A Conder prometeu ainda oferecer valores considerados justos pelos expropriantes e se esforçar para fazer o maior número possível de desapropriações amigáveis. Aguardemos. O Bocão News ficará de olho.
Nota originalmente postada às 10h do dia 22
Priscila Chammas // Bocão News
