Recicladores denunciam ação ilegal de despejo pela Conder
Órgão solicita reintegração de posse e deixa 70 famílias sem renda |
Publicado em 09/06/2014, às 08h04 Juliana Nobre (Twitter:@julianafrnobre)
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Trabalhadores da Cooperativa de Reciclagem União Nazaré, localizada na rua do Gravatá, em Salvador, estão preocupados com o futuro das suas famílias. Segundo o presidente da associação, Cristiano Alves, fiscais da prefeitura de Salvador demoliram o galpão construído há 7 anos para a atividade de reaproveitamento de materiais, na manhã deste sábado (7).
Cerca de 70 pessoas trabalhavam no local e a partir de agora estarão sem renda para o sustento da família. Com renda aproximada de R$ 800 a R$ 1,2 mil, Cristiano lamenta e tenta explicar como será daqui para a frente. “A partir de agora todo mundo está desempregado e agora não temos o que fazer. Dizer que a cooperativa era ponto de drogas é um absurdo. Estamos levando a culpa sem ter. Nunca houve uma ocorrência na nossa cooperativa”, lamenta.
O presidente de refere às justificativas dadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, que seria a detentora do terreno onde foi construído o galpão. Segundo o advogado dos cooperados, Erick Farias, o terreno pertencente à Conder estava abandonado. Há 15 anos, uma empresa funcionava no local e foi demolida. Os trabalhadores fizeram um mutirão e construíram o galpão para armazenarem os materiais recolhidos.
O magistrado ressaltou que os cooperados possuem alvará de funcionamento com validade até 13 de fevereiro de 2015 e o Termo de Viabilidade de Localização. “O terreno estava vazio, sem atividade, então a cooperativa resolveu limpar a área e começar a desenvolver atividades. Construíram um galpão. Tirou os usuários de drogas do lugar. A Conder se dizia proprietária do local, entrou com uma representação de reintegração de posse, em 2010. Ainda está em trâmite, mas funcionários da Conder junto com policiais militares desapropriaram o local”.
A Superintendencia de Controle e Ordenamentodo uso do Solo do Município (Sucom) interditou o galpão há duas semanas. “A Sucom recebeu um ofício da Conder informando que a cooperativa é fachada para o tráfico de drogas. O que é mentira, isso nunca aconteceu no recinto A cooperativa é registrada e estava com alvará de funcionamento para atividade, pagamos impostos, IPTU”, ressalta o Cristiano Alves.
Ainda de acordo com o representante dos cooperados, a Conder teria pedido em caráter liminar a desocupação do imóvel, negada em primeira instância. Na sexta-feira (6), a juíza Karla Adriana Azevedo não concedeu a liminar de reintegração de posse solicitada pela Conder. Vale ressaltar que a cooperativa também não tem posse plena do imóvel. Os cooperados terão 10 dias para apresentarem comprovações bem como a Conder terá cinco dias para defesa.
Sucom
Por meio de nota, “A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informa que interditou, no dia 23 de maio, a Cooperativa de Reciclagem União Nazaré, localizada na rua do Gravatá, em Nazaré, após constatar que o estabelecimento não possui o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) - documento necessário para exercer atividade comercial. A Sucom ressalta ainda que não tem responsabilidade sobre a demolição da cooperativa, não tendo, inclusive, licenciado qualquer intervenção naquele local”.
Conder
Em contato com a assessoria de comunicação do órgão, a reportagem foi informada de que a Conder não é proprietária de terrenos, mas que age como fiscalizadora do local, caso ele seja invadido – o que caracteriza a ação dos cooperados.
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