População de Santa Bárbara recrimina construção de posto de gasolina
Prefeitura concede licenças mesmo com reclamação dos moradores |
Publicado em 11/08/2014, às 06h42 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
compartilhe:
Para os moradores da Avenida Jocelim de Oliveira Campos, em Santa Bárbara, na região sisaleira, a construção de um posto de gasolina, em área residencial, fere os princípios da impessoalidade e moralidade. Eles denunciam que o novo empreendimento irá trazer mais transtornos que benefício público.
Há pouco mais de três meses, máquinas de construção iniciaram a abertura de um buraco, em meio à escolas, delegacia e um posto de saúde. Inicialmente sem placa de construção, os moradores só perceberam que se tratava de um posto de gasolina, um mês depois, quando a prefeitura liberou o alvará de construção.
O empreendimento é de responsabilidade de Antônio Erivan Rodrigues de Lima ME, que, de acordo com o morador Arivaldo Ramos, contribuiu para a campanha eleitoral do prefeito Nilton César (PP) e estaria agora retribuindo a gratidão, mesmo contrariando o desejo dos moradores, ferindo o princípio de impessoalidade - precisa atingir a finalidade pública.
“Não temos condições nenhuma de ter um posto de gasolina em um espaço de 11 metros. É um absurdo. Aqui é uma área residencial, tem escolas, crianças. Não tem como carro parar para abastecer. Nunca nos informaram que seria um posto de gasolina, não conversaram com a comunidade. Agora o prefeito não tem como dizer ‘não’ a quem bancou sua campanha política”, aponta Ramos.
A queixa dos moradores vai além da localização. Eles reclamam de que o posto de combustível vai emitir odores fortes prejudiciais à saúde da população, bem como o aumento da violência, já que os postos são alvo de assaltos. O gestor estaria ferindo o princípio de moralidade - o que for melhor e mais útil ao interesse público.
“Prezamos pela saúde de nosso filhos e pela paz no nosso bairro. É um incomodo para uma cidade como a nossa. Buzina, som alto dos carros, fora a bandidagem. Já encaminhamos um abaixo-assinado ao prefeito, com 400 assinaturas, nos reunimos, mas a construção continua”, completa um dos moradores.
Ao Bocão News, o prefeito Nilton César negou o ‘apadrinhamento’ da obra e contestou todas as acusações. “Não tem nada a ver essa questão. O empresário chegou aqui e pediu a liberação da obra. Nossos órgãos fiscalizaram e concederam as licenças porque tudo estava dentro da legalidade. Temos as liberações da secretaria de Meio Ambiente do município e do Corpo de Bombeiros. Agora se o Ministério Público embargar é outra história. Mas estamos à disposição para conversar.”, reforça.
Documentação
A prefeitura de Santa Bárbara encaminhou à reportagem alguns documentos e licenças: alvará de construção, planta baixa e projeto de Segurança contra Incêndios e Pânicos aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Cada município tem a prerrogativa de legislar sobre o interesse local e portanto fixar a distância mínima entre postos de combustíveis em áreas de grande fluxo de pessoas. Porém, o decreto qual se baseia a prefeitura de Santa Bárbara para aprovar o projeto de segurança do empreendimento é da prefeitura de Feira de Santana, que não faz referência à distância e localização de postos de combustíveis.
A prefeitura de Aracaju, por exemplo, regulamenta a instalação e funcionamentos dos postos de abastecimento, através da lei 2529/1997. A legislação municipal é clara em relação à localização dos empreendimentos.
Fotos: Leitor Bocão News
Documentos: Prefeitura Santa Bárbara
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
