Moradores reclamam cancelamento do programa Pão na Mesa em São Francisco do Conde

Uma denúncia feita por moradores de São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador, durante a transmissão da rádio Baiana FM, nesta quinta-feira (12), revelou que o Programa Pão na Mesa, considerado o maior programa social da história da cidade, está prestes a ser cancelado.

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Em entrevista ao BNews, Júlia Santos, que reside na cidade há mais de 40 anos, realizou uma das denúncias e comentou o cancelamento do benefício no município baiano. "Quando cheguei aqui (São Francisco do Conde) as casas eram feitas de madeirite, não tinha telefone, não tinha luz. Moro aqui há mais de 40 anos. Sobre esse programa Pão na Mesa, tenho certeza que ninguém está recebendo, dispensou todo mundo sem ganhar e sem receber. Minha filha e minha neta, que fazem parte do programa, não estão recebendo", afirmou.

O projeto foi criado com o intuito de fortalecer as políticas públicas de Assistência Social e de Direitos Humanos, assegurando o acesso à Assistência Social para o enfrentamento de desigualdades e combate à pobreza, promoção da equidade, proteção social aos segmentos em situação de vulnerabilidade e ou risco social visando a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Outra denúncia que pesa contra a prefeitura, sob gestão de Calmon (PP), é o não pagamento dos salários dos servidores públicos. Júlia enfatizou que os trabalhadores "seguem reclamando" dos atrasos por parte dos órgãos públicos e que, até o momento, nenhum retorno foi elaborado, gerando angústia e descontentamento.

Quais são as condições de elegibilidade para o programa Pão na Mesa?

São elegíveis ao Programa Pão na Mesa, as famílias que atenderem aos requisitos de forma acumulada:

I - Residentes e domiciliadas no Município de São Francisco do Conde, há no mínimo 05 (cinco) anos;

ll - Cuja renda familiar per capita mensal não ultrapasse o valor de R$ 300,00 (trezentos reais);

III - Integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) do Município de São Francisco do Conde, com atualização não superior ao período máximo de 01 (um) ano.

Quais são os benefícios do programa?

I - Para famílias com renda per capita até R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a provisão monetária será no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);

II - Para famílias com renda per capita de 180,01 (cento e oitenta reais e um centavo) e até R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a provisão monetária será no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 

III - Para famílias com renda per capita de R$ 240,01 (duzentos e quarenta reais e um centavo) e até R$ 300,00 (trezentos reais), a provisão monetária será no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais); 

IV - Para famílias mononucleares, o valor monetário será de R$400,00 (quatrocentos reais).  

Além dos valores mensais correspondentes, a família beneficiária, fará jus ao pagamento da 13ª (décima terceira) parcela do benefício monetário, que será paga, em duas vezes de igual valor ao mês de janeiro e dezembro de cada ano.  

São condicionantes para o recebimento do benefício e a permanência no Programa, a participação das famílias contempladas em atividades socioeducativas e em ações de acompanhamento.

A equipe do BNews entrou em contato com a prefeitura da cidade com o intuito de entender o outro lado da história, porém, não recebemos resposta. A matéria será atualizada com a chegada de mais informações.