Técnicos de enfermagem do Hospital Ana Nery acusam FESF-SUS de não pagar piso salarial da categoria

Funcionários da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), que atuam no Hospital Ana Nery, localizado no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, denunciaram ao BNews o que consideram um grande descaso com profissionais de saúde. De acordo com os relatos, técnicos de enfermagem que prestam serviço na unidade de saúde não estariam recebendo o piso salarial previsto para a categoria.

Em agosto de 2022, foi sancionada a Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras). Dessa forma, cada uma dessas categorias profissionais passou a receber um valor mínimo único em todo o País, que no caso dos técnicos de enfermagem, chegou a R$ 3.225 por 44 horas semanais.

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Já em maio de 2023, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 14.581/2023, que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Após a decisão, o Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios para o repasse do recurso.

Conforme relatado pelos funcionários ao BNews, a FESF-SUS efetuou o pagamento retroativo do piso salarial somente do mês de maio ao mês de novembro. Contudo, desde o mês de dezembro, segundo a denúncia, os técnicos de enfermagem do Hospital Ana Nery vêm recebendo um salário significativamente menor do que o previsto para a categoria.

Nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado, o valor do pagamento deve ser proporcional, assim como deveria ocorrer com técnicos de enfermagem da FESF-SUS que atuam no Hospital Ana Nery, que cumprem uma carga horária de 40 horas semanais, o que corresponde a um salário de R$ 3.022,73.

“Estamos recebendo um salário de R$ 1.663,90 e eles pagam uma gratificação de função que é de R$ 440,93. Eles pagaram o retroativo que chega ao valor do piso somente até o mês de novembro, mas desde dezembro, não pagam o piso cheio”, relatou um funcionário, que preferiu não se identificar por represália.

Ao BNews, os técnicos de enfermagem também falaram sobre as dificuldades que vêm enfrentando diante do problema. “A grande dificuldade de todo mundo é que como o retroativo estava saindo, gradativamente, todo mundo contava com esse dinheiro, e todo mundo acabou fazendo dívida, confiando nesse pagamento, e acabamos acumulando essas dívidas”, lamenta uma funcionária, que também decidiu preservar sua identidade.

Procurada pela reportagem, a FESF-SUS afirmou que os recursos já foram repassados à fundação e garantiu que o pagamento dos profissionais de enfermagem será concluído ainda esta semana.

Confira nota na íntegra:

“A Fundação Estatal Saúde da Família informa que está cumprindo todas as etapas para o pagamento do piso salarial da enfermagem obedecendo criteriosamente às regras. A FESF-SUS reafirma seu compromisso com a legalidade e com o respeito aos profissionais.

No caso dos enfermeiros (as) que prestam serviço no Hospital Ana Nery os recursos já foram repassados para a Fundação e o pagamento deve ser concluído até o final desta semana”.

Já a assessoria de comunicação do Hospital Ana Nery, ao ser procurada pelo BNews, não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação da matéria.

*Matéria atualizada às 9h25 do dia 22 de fevereiro