Dinheiro destinado ao SUS é usado para beneficiar aliados do governo no Congresso

Em 2021, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Este recurso deveria ter sido usado para o combate à pandemia e bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais.

Com o avanço da pandemia e o aumento do poder do Congresso sobre o Orçamento, as emendas do FNS cresceram 112% entre 2019 e 2021. Quase 50% desse aumento se deu via orçamento secreto.

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POLÍTICA

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Com o nome envolvidos em escândalos referentes a emenda do relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi apontado como o responsável por definir a “cota” de cada bancada poderia enviar aos municípios via FNS.

Após divisão, o montante era distribuído entre os deputados ou senadores do grupo, que votam no Congresso de acordo com interesses do Planalto.

Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um instrumento de negociação política. “Por que municípios recebem mais e outros menos? Porque o líder ou o deputado está colocando mais no município que interessa para ele. Isso (critério) é político”, disse, em entrevista ao O Globo.

No entanto, o dinheiro só era liberado após autorização do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também pelo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, do PP.

Os ofícios das emendas de relator informados pelos próprios parlamentares por ordem do Supremo Tribunal federal (STF) confirmam a influência de Lira e Nogueira.

Em 2021, o presidente da Câmara indicou um total de R$ 149 milhões em emendas do relator por meio do FNS. Já a mãe de Ciro Nogueira, Eliane Nogueira (PP-PI), que assumiu o posto de senadora como suplente do filho, indicou R$ 174 milhões de orçamento secreto na área da Saúde.

Procurados pelo Globo, Lira e Nogueira não se pronunciaram. O Ministério da Saúde também não comentou sobre o assunto.