A família Odebrecht, controladora do grupo de mesmo nome, quer evitar que a audiência de tentativa de conciliação com os sócios, agendada pela Justiça para o próximo dia 14 de julho, ocorra antes do julgamento de recursos que já havia proposto no caso.
A Odebrecht é uma das maiores corporações do Brasil, com braços nos ramos de construção, petroquímica e óleo e gás, entre outros. Passa por uma disputa em torno da reorganização da companhia, litígio que opõe a família Gradin, detentora de 20,6% das ações, e a família Odebrecht, controladora do grupo com 62,3% do capital.
A atual disputa veio a público em outubro de 2010, quando os Odebrecht anunciaram um remanejamento no grupo, em que exerceriam direito de compra das ações da família Gradin, possibilidade prevista no acordo de acionistas de 2001.
Os Gradin rejeitaram os R$ 2,5 bilhões propostos pela família Odebrecht. Entraram na Justiça pedindo a abertura de arbitragem para definição dos valores de suas ações, procedimento igualmente previsto no acordo de acionistas. A audiência judicial que marcaria o início da arbitragem chegou a ser agendada para fevereiro, mas os Odebrecht recorreram e a questão segue em aberto.
A arbitragem é um processo de definição de litígios sem intervenção estatal. As partes definem um árbitro e não cabe recurso da decisão tomada. Por isso, é um procedimento mais rápido do que disputas judiciais, que podem se estender por anos por força de recursos.
Os Odebrecht sustentam que a arbitragem é uma possibilidade prevista no acordo de acionistas, porém não obrigatória. Querem que o caso seja decidido pela Justiça. Já os Gradin esperam que a audiência marcada para julho, caso não chegue a acordo, abra o procedimento de arbitragem.
A defesa dos Odebrecht discorda dessa interpretação. “Não teria sentido marcar audiência para apreciar entre mediação (conciliação) e arbitragem já com um pré-julgamento que é arbitragem (o mecanismo previsto para solução do conflito). Para quê promover audiência para decidir entre arbitragem e mediação se a perspectiva de mediação (conciliação) está fora de contexto?”, questionou o advogado Francisco José Bastos, da família Odebrecht.
Antes da realização da audiência, a defesa dos Odebrecht quer o julgamento de recurso que apresentou em abril contra a decisão anterior que ordenou o agendamento da conciliação. Alega que essa decisão não deixou claro se a via judicial também está contemplada como alternativa para resolver o conflito.
Caso a audiência ocorra, será a primeira vez em que a Graal Participações, da família Gradin, e a Kieppe Participações, da família Odebrecht, discutirão a questão acionária diante de um juiz.
