O Fundo de Pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), trava disputa com o grupo OAS para recuperar R$ 200 milhões aplicados em fundo de investimentos criado pelo grupo e do qual a Funcef se tornou sócia em fevereiro de 2014. Na época, o objetivo era investir na incorporadora do grupo, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo.
Segundo a reportagem, o fundo de pensão alega que houve “uma mudança de cenário” em razão do envolvimento da empresa na Operação Lava-Jato, deflagrada no mês seguinte ao aporte do fundo. A OAS está em recuperação judicial desde março do ano passado, com dívidas de cerca de R$ 8 bilhões e está no centro da crise política por que passa o país, com suspeita de favorecimento em licitações da Petrobras e de pagamentos ao Instituto Lula.
Ainda segundo a publicação, o litígio se dá na Câmara de Arbitragem do Mercado, órgão ligado à Bovespa para resolução de disputas societárias e de mercado de capitais. O pedido de abertura de processo foi feito pela Funcef em outubro de 2015 e, segundo ela, foi aceito pelas partes, mas o tribunal arbitral ainda não foi instaurado. Além da restituição dos R$ 200 milhões, a Funcef pede que seja liberada da obrigação de aportar mais R$ 200 milhões no fundo, como previa o contrato assinado com a OAS. A segunda parcela do investimento deveria ter sido efetivada em fevereiro de 2015, mas o pagamento foi vetado pela nova diretoria da Funcef.
A negociação entre Funcef e OAS começou em 2013. Em maio daquele ano, foi criado o FIP OAS Empreendimentos. Um FIP é um veículo de investimento usado para aportes em empresas de capital fechado, as que não têm ações em Bolsa. A OAS pôs no FIP as ações que ela detinha em sua subsidiária OAS Empreendimentos, incorporadora imobiliária do grupo.
A empresa procurou os maiores fundos de pensão em busca de sócios. Petros, dos funcionários da Petrobras, e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, recusaram a oferta, segundo fontes do setor. A Funcef achou que era um bom negócio. Os três fundos já eram sócios da OAS na Invepar, dona das concessões de Aeroporto de Guarulhos, da Linha Amarela e Metrô Rio.
O investimento foi aprovado, por unanimidade, em reunião de diretoria em 20 de novembro de 2013, quando a OAS Empreendimentos estava no seu terceiro ano de prejuízo. No mês seguinte, a Funcef firmou acordo para deter 20% do FIP, o que corresponderia a R$ 400 milhões. Esse montante seria pago em duas parcelas: uma em fevereiro de 2014, o que de fato foi feito, e outra em fevereiro de 2015. Havia ainda a opção de a Funcef chegar a 25% do FIP no futuro.
Na época, as três cadeiras da diretoria cujos membros são nomeados pela Caixa Econômica Federal eram ocupadas por Carlos Alberto Caser (presidente da Funcef), Carlos Augusto Borges e Maurício Marcellini Pereira. Os três permanecem na diretoria da Funcef. Os outros três diretores, eleitos pelos trabalhadores, eram Antônio Braulio de Carvalho, José Carlos Alonso Gonçalves e Renata Marotta. Os dois primeiros estão cedidos ao Ministério de Desenvolvimento Social. Renata é aposentada.
Gonçalves é ex-diretor da Contraf-CUT, confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro. Procurado, ele disse não se lembrar do investimento e frisou que era diretor de Benefícios na época. Carvalho fez doações a deputados eleitos do PT. Ele preferiu não comentar o investimento no FIP. Renata não foi localizada.
Os diretores que substituíram o trio, de uma chapa independente e que assumiram seus cargos em junho de 2014, iniciaram devassa nos contratos do fundo de pensão. Chamou-lhes atenção o fato de a Funcef ter aprovado o investimento no FIP após sucessivos prejuízos da OAS Empreendimentos. Em 2013, a empresa registrou perda de R$ 243 milhões (no ano anterior, fora de R$ 56 milhões).
Após as denúncias da Operação Lava-Jato, os novos diretores conseguiram apoio dos três que já estavam na Funcef para suspender a segunda parcela que seria aportada no FIP e entrar com processo de arbitragem para recuperar os milhões já investidos. Segundo fontes a par das discussões, a OAS Empreendimentos insistiu para que o aporte fosse feito, pois isso poderia ajudá-la a ficar de fora da recuperação judicial. Ao todo, nove empresas do grupo foram incluídas no processo.
