O juiz federal, Luciano Tertuliano da Silva de Assis, recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta. Mais quatro pessoas ligadas ao grupo também foram alvos da ação, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, contador Marcos Oldack Silva, ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira. Todos respondem pela prática de crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.
Segundo a denúncia, os réus montaram uma organização criminosa estável, por mais de 10 anos, que por meio de fraudes, visando prática de crimes de sonegação de tributos federais, que totalizam atualmente cerca de R$ 2 bilhões. Recentes sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a “associação” da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de “fachada” (as distribuidoras de bebidas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC), que se sucediam frequentemente, trocando empregados entre si, mas sem assumir obrigações trabalhistas.
As empresas de “fachada” e os demais envolvidos circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta, como forma de driblar o necessário pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria. A frota de veículos também era passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha as contas bloqueadas para pagar dívidas em virtude das autuações constantes do fisco e as correspondentes condenações penais e fiscais, o que já rendeu uma outra condenação à empresa. A cervejaria Malta tem, por exemplo, 26 execuções fiscais em andamento.
“Os réus montaram harmoniosa e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade específica de cometimento de crimes”, apontam os procuradores da República, Célio Vieira da Silva, e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores da denúncia.
Por ordem da Justiça Federal, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho estão presos preventivamente desde abril deste ano. Marcos Oldack Silva está preso desde o dia 07 de junho.
