Produtos sem preço e com prazo de validade vencido, além da falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso foram algumas das irregularidades encontradas pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), durante ‘Operação Dia dos Pais 2011’, que termina nesta quarta-feira (10).
Dos 59 estabelecimentos visitados, até a manhã desta terça-feira (9), apenas as lojas Sergio’s do Salvador Shopping e a Richard do Shopping Iguatemi foram autuadas e responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
A operação teve início, na quinta-feira da semana passada, com o objetivo de apurar se os estabelecimentos estão cumprindo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a Diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, a ação tem caráter educativo e pretende alertar os fornecedores sobre práticas abusivas. Somente foram autuados os estabelecimentos que já haviam sido alvos de ações de fiscalização, mas que ainda sim persistiram nas irregularidades.
