Governo estuda taxar capital externo

O governo estuda enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para acabar com a isenção do Imposto de Renda (IR) para os ganhos dos investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos. Essa seria mais uma medida contra a "guerra cambial", mas coloca em risco a estabilidade de normas para o investidor estrangeiro.

Preocupado com a valorização do real, o governo já aumentou em mais 2% (de 4% para 6%) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o capital externo. As autidades econômicas aguardam os efeitos da medida para definir a providência a ser adotada para conter a alta do real.

Mas a definição sobre o envio de uma MP para o Congresso Nacional precisa ser adotada com urgência porque, para entrar em vigor em 2011, é necessário que seja aprovada ainda este ano. De acordo com a legislação brasileira, mudanças tributárrias que provoquem aumento só podem entrar em vigor no ano seguinte a sua aprovação pelo legislativo.

Voltar a taxar o capital estrangeiro com o Imposto de Renda pode gerar reação contrária do Congresso Nacional, já que ao isentar os investidores externos o governo atendeu reivindicação do mercado e justificou a medida como necessária para estimular os investimentos no país. Os investidores estrangeiros tradicionalmente têm maior apetite por risco e estão dispostos a comprar papéis com prazo de vencimento mais longo. Antes da isenção, os investidores pagavam uma alíquota de 15% de IR.

Com a isenção do IR, um maior número de investidores estrangeiros foi atraído para o País, garantindo maior competição nos leilões dos títulos públicos. Agora, com o cenário internacional desfavorável e países emergentes como o Brasil tentando limitar a enxurrada de dólares, o governo começa a desmontar os incentivos que adotou para atrair os investidores. (Informações do Estadão)