Banco Central ataca concentração e verticalização em cartões

Ao instituir um teto para a chamada taxa de intercâmbio nas operações com cartões de débito, o Banco Central procurou corrigir distorções com impacto negativo sobre a competição na área de cartões: a concentração bancária em poucas instituições e também a forte verticalização das operações do setor de cartões. O BC entendeu que havia excessos na cobrança da taxa de intercâmbio que vinham inibindo a concorrência no segmento de débito com cartões. A autoridade deixou claro ainda que avalia efeito semelhante sobre o segmento de cartões de crédito, tido como mais complexo.

Para entender os efeitos da medida e seu propósito, é preciso entender a taxa de intercâmbio. As bandeiras de cartão, como Visa e Mastercard, cobram uma taxa sobre cada transação com cartão, chamada de MDR. Essa taxa sobre transação é paga pelas credenciadoras (responsáveis por credenciar os estabelecimentos comerciais aptos a aceitar cartões) e pelos próprios estabelecimentos comerciais e, por consequência, acabam sendo repassadas aos consumidores. A taxa de intercâmbio é um dos três componentes dessa taxa MDR e serve para remunerar especificamente os emissores dos cartões usados na transação. Os emissores, no caso, são os bancos.

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Embora as bandeiras é que definam e cobrem a taxa de intercâmbio, como há poucos grandes emissores no Brasil, esses têm um grande poder de barganha perante as bandeiras. Ao impor um limite máximo à taxa de intercâmbio, como fez hoje, o Banco Central acaba com esse poder de barganha dos bancos emissores.

Em resumo, a medida do BC busca que o usuário de cartão pague tarifas menores, ao mesmo tempo em que procura manter as condições de concorrência para novas credenciadoras não ligadas aos grandes bancos. Se tudo funcionar como o BC propõe, perdem com a medida os grandes bancos que estão em todas as pontas.

Informações do O Valor