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Airbus pede à Justiça retomada de aviões da Avianca Brasil

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O pedido de reintegração de posse foi feito logo depois de a Justiça suspender o leilão dos ativos da empresa  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 08/05/2019, às 07h21   Redação BNews


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A Airbus pediu à Justiça de São Paulo a reintegração de aeronaves em posse da Avianca Brasil. Pertencem à Airbus quatro dos seis aviões ainda usados pela companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro. De acordo com o G1, o pedido foi feito na segunda-feira (6). Ainda não há decisão, a cargo da juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível do Fórum Central. Se a Justiça conceder a reintegração de posse, a Avianca Brasil ficará com apenas dois aviões. A frota em 2018 era superior a 40 aeronaves, mas diminuiu à medida em que os donos das aeronaves ("lessores") obtinham decisões na Justiça para retomá-las devido à inadimplência.

Ainda segundo o G1, o pedido de reintegração de posse foi feito logo depois de a Justiça suspender o leilão dos ativos da empresa, previsto para esta terça-feira (7). A decisão atendeu a um pedido feito pela Swissport Brasil. A empresa disse ser credora de R$ 17 milhões e alega que o plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.

A Avianca Brasil opera atualmente 37 voos diários, em média --quase o mesmo número de 2003, quando a companhia recebeu autorização para voar. A empresa opera em apenas quatro aeroportos: Brasília, Congonhas (SP), Salvador e Santos Dumont (Rio). Milhares de voos foram cancelados desde 13 de abril; o número tem se intensificado desde então. A atualização dos voos cancelados está na página da Avianca Brasil.

Nos últimos dias, a companhia aérea também tem enfrentado uma série de problemas com operadores de aeroportos. A companhia está atrasando o pagamento de taxas aeroportuárias, o que tem levado as empresas operadores a ameaçar de suspensão de voos da companhia.

O juiz que homologou o plano de recuperação da Avianca não aceitou o pedido da aérea para que a devolução dos aviões fosse feita gradualmente, até julho. A companhia já atrasou pagamentos nos aeroportos de Guarulhos, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza.

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