Concessão de auxílio a dependentes presos sofre queda 22% em 2019

O número de novos benefícios de auxílio-reclusão concedidos a dependentes de presos caiu 22,4% em 2019 em relação ao ano passado. De acordo com dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia, foram 15.764 registros, cerca de 4 mil a menos que os de 2018.

O auxílio-reclusão atende familiares de pessoas que, antes de serem presas, recolhiam contribuições para o INSS. Entre as mudanças adotadas em 2019, nos primeiros dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro, está a exclusão dos presos do sistema semiaberto do rol de beneficiados.

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Além disso, a medida provisória editada por Bolsonaro instituiu a obrigação de que o detento tenha feito, no mínimo, 24 contribuições ao INSS para que o dependente tenha direito ao benefício. Antes, bastava uma contribuição para que o auxílio estivesse disponível.

O valor do auxílio-reclusão é de, no máximo, um salário mínimo e a redução da concessão contribuiu para a queda do número total de pessoas contempladas, saltando de 45,4 mil em dezembro de 2018 para 31,7 mil pessoas no final do ano passado, variação negativa 30%.

Desta forma, houve queda da despesa total do governo com o benefício, que ficou, em 2019, em R$ 577,3 milhões, 13,8% menos que os R$ 670 milhões de 2018.