Economia & Mercado
Marcelo Casal Jr./Agência BrasilPublicado em 15/07/2020, às 16h52 Redação BNews
O Ministério da Economia fechou a proposta de reforma tributária, que deve ser enviada ainda nesta semana à Casa Civil. O texto inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos, de acordo com informações do G1.
A expectativa dos empresários é de que o Governo Federal envie sugestões ao Congresso ainda neste mês. O deputado governista Arthur Lira (Progressista-PB) deve ser o encarregado de articular a aprovação do texto na Câmara.
A proposta, que deve ser encaminhada ao Legislativo como projeto de lei, do ministro Paulo Guedes, busca a unificação de tributos federais como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O novo tributo agregado deverá ser cobrado nas transações de bens e serviços.
A ideia defendida por Guedes, de taxar pagamentos eletrônicos, vem sido duramente criticada por se assemelhar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Com o novo imposto, o ministro visa desonerar a folha de pagamento nos demais setores econômicos.
O item pode ser um empecilho para a aprovação da proposta, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não concorda com a sua criação. Na sua avaliação e de aliados, é mais vantajoso aprovar a PEC que tramita no Legislativo, sobre mudanças nas regras de impostos.
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