Operação Faroeste: Produtores rurais cobram urgência do TJ-BA para solucionar situação da posse de terras no oeste

A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) encaminhou à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Silvia Zarif, um pedido, solicitando que a situação da posse das terras que estiveram no centro da Operação Faroeste, localizadas em Formosa do Rio Preto, seja apreciada com urgência. 

A operação apura um esquema de fraudes no Judiciário baiano - envolvendo servidores, juízes e desembargadores - que garantiu a transferência de uma área de 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias. 

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Em documento encaminhado ao gabinete de Zarif, relatora do processo, na última terça-feira (15), a Aprochama afirma que a indefinição coloca os produtores em um “limbo possessório" que dificulta a obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021.

Assim, a associação requer que a desembargadora determine a manutenção/reintegração na posse dos produtores, suspendendo integralmente os efeitos de decisões tomadas pelos juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho – ambos implicados na Faroeste. 

A organização argumenta que a pendência de reversão de posse em favor dos agricultores gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural da região. Dessa forma, sem documentos definitivos, eles estariam com dificuldades para conseguir créditos bancários, e temem realizar investimentos.

"O embaraço cria obstáculos para efetivação do penhor agrícola, dificultando a concessão de créditos rurais necessários para o desenvolvimento da atividade econômica, sendo de dever e competência da ilustre desembargadora evitar danos de difícil reparação, que poderá inviabilizar a manutenção da atividade econômica desenvolvida por diversos agricultores do oeste baiano", exemplifica. 

O documento também menciona que pessoas ligadas a José Valter têm invadido fazendas - através a da ação de capangas armados - enquanto o TJ-BA não soluciona as pendências jurídicas do caso. "Compete a Vossa Excelência determinar que os produtores sejam reintegrados em seus imóveis", salienta. 

Mesmo ciente de que magistrados costumam se manifestar apenas por meio dos autos, o BNews procurou o Tribunal, por meio de sua assessoria, no início da tarde desta quinta (17) para saber se há previsão para que uma decisão nesse sentido aconteça por parte da desembargadora. Assim que a resposta for encaminhada, esta publicação será atualizada.