Câmara dos Deputados aprova projeto que dá autonomia ao Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que prevê autonomia do Banco Central (BC). O texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros pontos, o texto define que o presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. A matéria já foi aprovada pelo Senado.

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A votação na Câmara aconteceu um dia após ter sido aprovada a urgência do projeto. Os deputados aprovaram, em um primeiro momento da sessão, o texto-base por 339 votos a 114. Em seguida, ao avaliarem os destaques que modificariam a redação, rejeitaram todos.

Um dos objetivos de não vincular a presidência do Banco à presidência da República é dar autonomia e tentar proteger a instituição de pressões político-partidárias. O BC tem como uma de suas funções, através do Comitê de Política Monetária (Copom), definir a Selic, a taxa básica de juros da economia.

"A literatura econômica e a experiência internacional mostram que um maior grau de autonomia do banco central está associado a níveis mais baixos e menor volatilidade da inflação – sem prejudicar o crescimento econômico. As evidências também indicam que a maior autonomia do banco central contribui para a estabilidade do sistema financeiro", afirmou a instituição.