Presidente da UPB propõe unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que os pequenos municípios enfrentam um colapso financeiro em decorrência da obrigação de implantação do sistema de envio de dados trabalhistas e previdenciários da União, o E-Social. A declaração foi feita durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, realizado em Recife nesta sexta-feira (16), onde Cocá disse que os prefeitos do Nordeste precisam se unir em prol da redução da alíquota do INSS. 

De acordo com Zé Cocá, a dificuldade financeira dos municípios em cumprir com o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema e levará os prefeitos a responder por improbidade, mesmo não tendo tido a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.

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“Precisamos unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS. Os municípios pagam hoje 22,5% de patronal, quando um time de futebol paga 5%. Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com o E-Social agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos. Infelizmente os municípios, hoje, fingem que pagam na sua maioria e a União finge que recebe, mas com o E-Social ninguém vai poder fingir, ou paga ou vai responder por improbidade e ter vários problemas seríssimos. E nós ainda não acordamos para isso”, apontou o presidente da UPB.

Em maio deste ano, Zé Cocá se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente, a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores. O ministro acolheu a solicitação e montou uma equipe de trabalho para estudar a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a redução da alíquota.

A UPB espera contar com as associações municipalistas do Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma medida urgente que não penalize os gestores.