A segunda parcela do décimo terceiro salário sai obrigatoriamente até amanhã para todos os trabalhadores com carteira assinada. A primeira saiu em 30 de novembro. É importante lembrar, porém, que há diferenças entre as duas liberações. A segunda parcela vem com os descontos - retenção de imposto de renda e INSS -, que a torna menor do que a primeira. Os trabalhadores precisam, assim, fazer contas com base nessas diferenças.
Hoje (20) é o último dia para as empresas pagarem aos funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira foi paga no dia 30 de novembro. A notícia é boa, há um detalhe importante: É nesta parcela que acontecem os descontos do INSS (que varia de 8% a 11%) e o Imposto de Renda (de 7,5% a 27,5%).Trabalhador com menos de um ano na empresa recebe valor proporcional.
A advogada do Cenofisco explica que sobre o valor integral do 13º salário incidirão os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde é aplicada a tabela de desconto da Previdência Social de forma separada do pagamento da folha normal de dezembro. “Conforme a respectiva remuneração do empregado, enquadram-se os percentuais de 8%, 9% ou 11%. Além disso, também será descontado da gratificação natalina o Imposto de Renda Retido na Fonte”.
Além dos descontos dos encargos sociais, sobre o valor apurado no último mês do ano incidirão os descontos do valor da primeira parcela e, havendo determinação judicial, o desconto de pensão alimentícia. “Portanto, não pode ter qualquer desconto na primeira parcela”, afirma Rosania, ressaltando ainda que as empresas são obrigadas a calcular e recolher 8% de FGTS sobre o valor integral pago aos empregados.
Quem ganha
Têm direito a receber o 13º salário todos os funcionários com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e os avulsos.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento das duas parcelas do 13º deve injetar R$ 102 bilhões na economia. Pelos cálculos da entidade, 74 milhões de trabalhadores vão receber o benefício no total (incluindo primeira e segunda parcelas).
Para saber quanto você vai receber, a advogada Andreia Antonacci, gerente de RH da Cenofisco, ensina a fazer uma conta simples. Digamos que você trabalhou oito meses neste ano. Divida seu salário por 12 e multiplique por oito (que são os meses trabalhados).
"Quem teve um aumento no meio do caminho deve fazer a conta sobre o último salário", diz a advogada.
No caso dos demitidos, o proporcional do 13º foi pago na rescisão do contrato.
As informações dão do G1 e Uol.
