O Procon baiano foi à Praia do Forte no período entre os dias 16 e 19 de abril para fazer inspeções-surpresa em busca de conferir a qualidade dos serviços no balneário do Litoral Norte e descobriu uma série de irregularidades. Segundo o levantamento oficial do órgão, dos 69 estabelecimentos visitados, 42 apresentaram alguma irregularidade, o que significa uma porcentagem de 60%.
De todas as infrações, as mais comuns são falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, preços rotulados de maneira errada, remédios sem preço, validade de produtos ultrapassada, acondicionamento inadequado de alimentos, produtos deteriorados e diferenciação de preços em pagamento a vista. A lista individualizada não foi fornecida pelo Procon porque todos os estabelecimentos têm 10 dias para se adequar às exigências.
No compêndio de irregularidades, os técnicos identificaram produtos com validade de 2011, pacotes de carne e mariscos sem nenhum tipo de informação relativo a procedência e também descarte de produtos de maneira irregular e irresponsável. Os fiscais relataram que os proprietários de bares e restaurantes, por exemplo, ao serem flagrados em conduta velada, tentavam se livrar de produtos atirando-os ao lixo, o que não lhes livraria, porém, dos autos de infração.
A lista oficial dos estabelecimentos que receberam auto de infração inclui as lojas Mulher Rendeira (duas lojas), Hard Sport, Via Terra, Farmácia Juliana, Brazil com Z, Maria FArinha Moda PRaia, Chilli Beans, Vivire, Vela Bianca, Passarela do Forte, Sanu Empório, Zuza Artesanato, Jubarte, Salitre, Zip Náutica, BillaBong, Sonhart, Lembrança da Bahia, Rio 40 graus, Farmácia do Forte, Adega Tio Sam, Torttoise, HC3 Friends, Oliveira Supermercado, Anga, Balangandã, Forte Design, Arte em Folha, Cravo e Canela Variedade, Laundromat, Beach Stop, Loja do PRojeto Tamar, Supermercado O Caçador, Souza Bar, Sabor da Vila/Restaurante do Zequinha, Sobrado da VIla, Terreiro Bahia, Studio 8, Subway, Terra Brasil Restaurante e Choperia/Risoteria Terra Brasil e La Table de Guy.
De acordo com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena – órgão ao qual o Procon está designado -, a ação é consequência do processo de interiorização que o Procon tem assumido desde 2011. Ao mesmo tempo, as visitas também visam desfazer a ideia de que a fiscalização chega apenas aos pequenos estabelecimentos e jamais “incomoda” os grandes comerciantes.
Ao comentar o resultado da inspeção, Sena declarou, como secretário e cidadão, que Praia do Forte tem muito o que melhorar em relação aos serviços. A porcentagem, segundo ele, é reveladora em relação á qualidade do local, que nos últimos anos vem aumentando o público que recebe também os preços, mas não investe em melhoria da qualidade do atendimento e outros detalhes.
“Eu diria que eu vou a Praia do Forte agora e vou preparado para me irritar muito e pagar caro. Quando é alta estação, tem desculpa. ‘É alta estação’. Mas quando é baixa estação? Não tem desculpa”, criticou. Por outro lado, Sena também valorizou o fato de que 27 estabelecimentos não apresentaram qualquer espécie de problema e que, possivelmente, poderão ser incluídos em um eventual cadastro positivo do Procon ao final do ano.
Publicada no dia 23 de abril de 2013, às 16h26
Gilberto Jr.
