O início de ano muitas vezes é de pesadelo para os pais em todo o Brasil por conta das compras de material escolar doas filhos que estudam. E, para tentar assegurar os direitos do consumidor, o Procon da Bahia tem estado de olho nas escolas, que por vezes cometem abusos nas listas dos materiais.
O superintendente do órgão na Bahia, Ricardo Maurício, esteve no programa “Se Liga Bocão” da Rádio Itapoan na noite desta terça-feira (21) e falou sobre as ações do Procon para frear o ímpeto dos estabelecimentos de ensino no começo do ano. De acordo com Maurício, houve uma reunião dos técnicos com as diretorias de escolas e uma série de recomendações foi feita aos empresários.
Após estas recomendações, as escolas da cidade foram visitadas e todas as irregularidades em listas de material e outras medidas abusivas em relação a cobranças de mensalidades foram punidas com notificações. Ao todo, foram 15 escolas autuadas na última operação de acordo com o superintendente.
Ele lista irregularidades como exigência de material de limpeza e administrativo na lista dos alunos e apresentação de certificação de quitação de mensalidade como alguns dos atos abusivos que escolas cometeram. Maurício comentou que os pais dos estudantes têm direito de exigir apresentação de uma planilha pedagógica que justifique as compras de materiais. Em algumas situações, é possível inclusive exigir devolução de material não usado ao longo do ano.
Publicada no dia 21 de janeiro de 2014, às 19h26
