Bahia fecha ano com destaque para equilíbrio fiscal e baixa dívida em relação à receita em 2024

A Bahia manteve o equilíbrio fiscal na gestão das contas do Estado e encerrou o ano com saldo positivo em 2023 e 2024, assim, obtendo recursos para serem utilizados nos anos seguintes. 

De acordo com o Governo do Estado da Bahia, a gestão cumpriu com os compromissos financeiros utilizando os recursos disponíveis no caixa. A informação foi confirmada pela Nota A+, enviada aos entes da Federação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As avaliações se configuraram em alta para a Capacidade de Pagamento (Capag A) de 2023 e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

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Em relação aos índices de endividamento do país, a Bahia apresentou baixa, com dívida referente a 36% da receita em 2023 e equivalente a 37% em 2024. Assim, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve superar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme apontado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação da Bahia está em contraste com a dos maiores estados do país, como Rio de Janeiro, que atingiu o teto e fechou o quadrimestre em 200%, a do Rio Grande do Sul, com 183%, Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

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