Banco Central realiza mudança em pagamentos via pix; confira novas regras

Novas modalidades de pagamento via pix entraram em vigor no dia 1° de julho conforme regulamentos do Banco Central (BC). O objetivo é reforçar as medidas de segurança e evitar possíveis casos de fraudes, com informações registradas com base em conformidade do CPF ou CNPJ da Receita Federal. 

De acordo com o jornal O Globo, as chaves e as pessoa não regularizadas terão o pix excluído em casos de: CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”; ou CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”. O BC explicou, no entanto, que quem está em dívidas com impostos e/ou está com nome sujo, não terão as chaves excluídas

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Com a nova mudança, pessoas com chaves aleatórias não vão mais poder alterar informações. Neste caso, a solução vai ser excluir a chave anterior e criar uma nova, com as atualizações necessárias. Ainda, as chaves via e-mail também não poderão mais ser transferidas de titular, como acontecia antes. A medida é diferente para quem realiza o cadastro do número de celular, que pode modificar o título e a conta. 

O BC também retirou os limites de valores para transações, visto que o valor limite de transferência de uma conta para outra era de R$ 200, em casos de conta existente, mas que ainda não tinha realizado a configuração de uma chave pix.

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