'Black Fraude': Supermercados viram alvo do Procon por práticas de propaganda enganosa

O Procon de João Pessoa, na Paraíba, autuou diversos supermercados da capital por prática de propaganda enganosa durante o período de Black Friday. A ação ocorreu após denúncias registradas desde o início de novembro.

Após vistoria nos estabelecimentos, a fiscalização identificou a exposição de preços supostamente promocionais sem relação com o valor real dos produtos, o que, na avaliação do órgão, configura indícios de irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor -CDC.

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Ao Portal T5, o secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou como funcionam as fraudes. “O supermercado apresenta um preço como oferta, mas utiliza como referência um valor aleatório e não o preço efetivamente cobrado anteriormente, induzindo o consumidor ao erro”, afirmou.

Ele também orientou que o cidadão verifique se o valor anunciado corresponde a um desconto real, comparando o preço promocional com o custo fixado na prateleira. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e orientamos que o consumidor mantenha esses cuidados”, destacou.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que anunciam participação na Black Friday e vem identificando casos de propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras práticas irregulares previstas no CDC.

Os supermercados autuados podem ser penalizados com multas e até suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade da infração.

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