BNews folia: Saiba quais setores precisam de licenciamento para atuar no Carnaval de Salvador em 2025

A cidade de Salvador se prepara, desde muito antes da folia, para receber um grande fluxo de turistas e trabalhadores temporários que atuam em diversas funções para atender a demanda gerada pelo Carnaval. Desde ambulantes, seguranças, motoristas de trios elétricos e plaicativos até músicos e profissionais de imprensa, há uma variedade de atividades temporárias que são fundamentais para o bom andamento do evento. 

No entanto, muitas dessas profissões exigem licenças específicas para garantir que tais funções sejam realizadas de maneira legal e segura. A obtenção dessas permissões não só assegura o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades municipais, como também protege os trabalhadores e o público de possíveis problemas, como da venda de produtos irregulares ou da realização de atividades sem a devida fiscalização. 

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Por isso, é fundamental que os profissionais envolvidos no Carnaval se atentem às exigências legais de licenciamento e obtenham todas as autorizações necessárias antes de iniciar suas atividades. A equipe do BNews separou uma relação de setores que precisam de credenciamento para atuar no Carnaval de Salvador. Confira:

Licenciamento para vendedores ambulantes

Os vendedores ambulantes precisam ter autorização junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para atuar no circuito do Carnaval. O cadastramento foi realizado até o dia 10 de outubro de 2024, exclusivamente on-line, através do portal de serviços da Semop. Ao todo, 8.725 pessoas foram cadastradas.

“Mais um ano de sucesso e organização. Conseguimos, juntos, acabar com as filas e oferecer um processo de credenciamento digno e eficiente para os nossos trabalhadores”, afirmou o titular da Semop, Alexandre Tinôco, conforme informações disponíveis no portal da prefeitura. 

“Este é o reflexo do nosso compromisso em garantir que todos tenham acesso às oportunidades de forma justa, prática e respeitosa. Parabenizo toda a equipe envolvida, que trabalhou incansavelmente para que este resultado fosse alcançado, e reforça o nosso compromisso em continuar aprimorando este processo ano após ano”, continuou o secretário, ressaltando a importância do trabalho em equipe da Semop.

Licenciamento de atividades comerciais

Para a instalação de balcões, depósitos de bebidas, estacionamentos e outras atividades comerciais nos circuitos oficiais do Carnaval, é preciso solicitar o licenciamento junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O cadastro também foi feito de forma 100% on-line.

Em relação às atividades que envolvem a manipulação de alimentos e bebidas, como camarotes, food trucks e baianas de acarajé, é necessário obter o licenciamento por meio da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa). 

“O licenciamento tem o objetivo de garantir uma festa com mais segurança para os foliões que consomem diversos produtos e utilizam os serviços oferecidos durante a folia momesca. Essa é uma importante etapa para que todos estejam bem orientados sobre os processos permitidos durante o evento”, pontua a diretora de Vigilância à Saúde, Andrea Salvador, segundo o site da Secretaria de Saúde.

Licenciamento da imprensa e de músicos

Profissionais e veículos de imprensa que vão cobrir a festa devem contar com credenciamento da Prefeitura de Salvador. A solicitação, geralmente, pode ser realizada tanto individualmente quanto por veículo de comunicação, permitindo o acesso a mais de um profissional simultaneamente, sob análise da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). 

Já os músicos e as bandas que desejavam se apresentar no Carnaval do Pelourinho, esses tiveram que participar de um edital aberto pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). No total, a folia do Centro Histórico deve contar com 87 atrações culturais selecionadas, distribuídas em 10 modalidades com investimento de mais de R$ 3 milhões.

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