BNews Mineração: Ministro apresenta proposta para reforçar fiscalização em barragens do país

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), está negociando a criação de 180 cargos comissionados para a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de fortalecer a fiscalização das barragens de mineradoras no Brasil, com foco especial na Vale, conforme informações da Folha de S. Paulo.

Na quinta-feira (28), foi enviada uma proposta referente à nova estrutura da agência, que inclui a criação de 150 postos, encaminhada ao Ministério de Gestão e Inovação. O decreto visa estruturar a ANM, que foi criada no governo do presidente Michel Temer, em 2017.

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A solicitação ocorre após o governo brasileiro anunciar um pacote de medidas fiscais com o objetivo de reduzir os gastos públicos.

Além disso, a mineradora Samarco e suas sócias, Vale e BHP, foram responsabilizadas por arcar com as indenizações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana (MG), que completou 10 anos em 2025.

Outro aspecto do planejamento do ministério é a criação de uma estrutura para monitorar a exploração de minas e as novas solicitações de lavras. Dessa forma, espera-se que as receitas do setor possam contribuir para a recomposição do orçamento no futuro.

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