Bradesco, Itaú e Santander na mira: Banco são acusados de 'morder' aposentadoria de clientes sem autorização

Instituições bancárias privadas descumpriram regras do Banco Central (BC) e realizaram cobranças indevidas a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as envolvidas estão Bradesco, responsável pela maior parte das ocorrências, Itaú e Santander. Até o momento, segundo o portal Tab Uol, não há registros de participação de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Desde 2021, os bancos podem realizar cobrança automática em casos de dívidas dos clientes, exceto quando se trata de débito em conta de outra instituição. No entanto, seguradoras e clubes passaram a se aproveitar dessa brecha para efetuar cobranças ilegais diretamente nas contas de aposentados. Em julho deste ano, por exemplo, beneficiários do INSS denunciaram descontos indevidos feitos antes mesmo de o pagamento cair na conta.

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O Banco Central não respondeu diretamente sobre o descumprimento das normas, mas ressaltou que, em casos de débitos automáticos sem autorização, as instituições financeiras são obrigadas a adotar “procedimentos e controles que confirmem a identidade do titular e assegurem a autenticidade da autorização de débitos em conta”.

As tarifas variam conforme o banco. O Bradesco cobra R$ 11, e admitiu que não possui autorização de clientes para os débitos automáticos; o Santander, R$ 8; e o Itaú não informou o valor da taxa.

Nos tribunais, o Bradesco lidera com cerca de 7 mil ações, com pico de casos em 2024. O Itaú aparece com aproximadamente 500 processos, e o Santander, menos de 100, ambos registraram o auge de reclamações em 2023, mas depois houve queda.

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