Economia & Mercado
Publicado em 26/12/2024, às 08h52 - Atualizado às 09h57 Publicado por Vagner Ferreira
O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina, compondo 33% do Produto Interno Bruto (PIB) arrecadado pelos governo federal, estaduais e municipais.
De acordo com informações do portal Folha de São Paulo, o Brasil liderou a pesquisa feita por diversos órgãos multilaterais sobre análise feita em 26 economias latino-americanas e que foi divulgada no início deste ano. A segunda colocação ficou com Barbados, registrando 30,5%, e Argentina, com 29,6%.
No geral, o índice superou a média regional, que é de 21,5%, e ficou perto da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 34%. O Brasil superou a média da América Latina em todos os setores analisados: bens e serviços, tributos sobre renda, lucro, propriedade, folha de pagamento e aqueles destinados à seguridade social.
Em relação aos bens e serviços, a alta foi de 13,7% sobre o PIB, ante 10% e 11% do total médio. A carga tributária teve aumento de 6,9 pontos percentuais desde 1990 na América Latina e de 5,5 pontos no Brasil, com elevação após fim do 'imposto inflacionário' do Plano Real.
Análise feito por um órgão do Senado, a Instituição Fiscal Independente (IFI), revelou que o Brasil possui uma carga tributária exorbitante para um país em desenvolvimento, mas que isso é justificado devido às despesas sociais, que no país é de, aproximadamente, 60%
Já o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sinalizou que o Brasil possuiu o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em comparação aos 30 países com maiores cargas, o que afeta o bem-estar da sociedade.
O presidente-executivo da entidade, João Eloi Olenike, acredita que as altas taxas de tributação não são compatíveis com o que é oferecido para a população e recomenda alíquotas menores, com redução da informalidade e da sonegação.
"Temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil", disse Olenike à Folha.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Bastos, estima que o problema é de caráter regressivo, apoiado em tributos indiretos, que afetam ainda mais as pessoas de baixa renda. Ele considera que a diminuição da tributação sobre o consumo e a taxação maior da renda e patrimônio resultaria em alta nas cargas e ampliaria as políticas públicas.
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