Clientes do Mercado Livre perdem dinheiro e denunciam fraudes ao Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu uma investigação contra o Mercado Livre e o Mercado Pago após identificar uma série de reclamações de consumidores. Os clientes das empresas alegam ocorrências envolvendo empréstimos não solicitados, transações não reconhecidas e possíveis falhas na segurança de contas.

Denúncias através do MP e do Procon

A apuração do Ministério Público teve início a partir de uma denúncia de um consumidor, referente a uma cobrança indevida. No entanto, os levantamentos realizados pelo próprio MPBA, além de informações encaminhadas pelo Procon-BA, apontaram para diversas outras ocorrências com queixas semelhantes, dando uma proporção bem maior ao caso.

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Principais queixas

Os clientes das plataformas registraram, nos dois órgãos, reclamações sobre alguns tipos de ocorrências. As principais queixas relatadas são de consumidores que afirmam ter sofrido descontos sem autorização e uso indevido de dados pessoais. Eles também relataram dificuldades para recuperar valores após golpes ou operações financeiras que foram contestadas.

O volume de casos registrados levou o Ministério Público a instaurar uma investigação formal para apurar a atuação das empresas. O órgão busca, com a ação, verificar se há um padrão nas ocorrências relatadas pelos usuários.

Investigação e possíveis medidas

A investigação do MPBA será conduzida através da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, liderada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos. Ambas as empresas, tanto o Mercado Livre e quanto o Mercado Pago, terão dez dias úteis para apresentar defesa.

O órgão também solicitou junto ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções envolvendo as duas plataformas. O Ministério Público espera que os dados possam auxiliar as investigações.

Outra consideração do MP é que os dados apurados possam subsidiar, caso necessário, a adoção de medidas como, por exemplo, um eventual pedido de reparação coletiva, a depender das conclusões da investigação.