Condenação da Texaco coloca grupo Ultra em rota de colisão com Chevron

A vitória da distribuidora de lubrificantes baiana MLub no STJ, em ação milionária, colocou o maior grupo de petróleo e gás do Brasil em rota de colisão com a Chevron, segunda maior petrolífera do mundo. O motivo é o temor de novas ações judiciais contra a Iconic, joint venture criada pelas duas gigantes para gerir o departamento de lubrificantes da Texaco (marca da Chevron explorada no Brasil em parceria com empresas do grupo Ultra).

A vitória, por unanimidade, da MLub na decisão da 3ª Turma do STJ, no mês passado, abriu precedente jurídico que pode levar a uma enxurrada de processos de antigos distribuidores da Texaco, que teriam seus contratos de exclusividade de distribuição ignorados pela Texaco, a exemplo do ocorrido com a própria MLub.

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Segundo analistas ouvidos pelo BNews, esse passivo não estava previsto quando a Chevron e o grupo Ultra se uniram para administrar a marca Texaco no país. As expectativas mais pessimistas apontam que o prejuízo para as companhias pode ultrapassar os 10 dígitos, chegando a bilhões de reais.

Rede de postos
O desastre financeiro e administrativo deixado pela Texaco e herdado pela Iconic resvala agora na nova parceira do grupo Ultra com a Chevron: a volta dos postos Texaco ao mercado de combustíveis do Brasil, que a bandeira americana havia deixado em 2009. Desde a abertura do primeiro posto Texaco, em outubro do ano passado, apenas outros dois, do mesmo proprietário e na mesma cidade de Palhoça (SC), foram abertos.

O plano do grupo Ultra era encerrar o primeiro trimestre deste ano com postos Texaco abertos em vários estados das regiões Sul e Sudeste, o que não ocorreu, apesar das dezenas de milhões de reais em patrocínios esportivos investidos pela Texaco, como o Flamengo (futebol e vôlei feminino) e Stock Car Brasil.

Em resposta à matéria publicada em 06 de maio de 2025 com o título “Condenação da Texaco coloca grupo Ultra em rota de colisão com Chevron” no portal BNEWS e se valendo de seu direito de resposta previsto em Lei, as empresas abaixo indicadas vêm formalmente se manifestar sobre o referido conteúdo publicado. A ICONIC é fruto de uma joint-venture entre a IPIRANGA e a CHEVRON LATIN AMERICA, atuando desde 2018 como referência no mercado de lubrificantes. Todas as três empresas são pessoas jurídicas que levam a sério seus compromissos com consumidores, fornecedores, autoridades governamentais e parceiros comerciais. A disputa judicial entre a MLUB e a ICONIC envolve uma relação contratual de distribuição de lubrificantes e discute questões meramente patrimoniais decorrentes de dois contratos de distribuição de lubrificantes que vigoraram entre essas duas empresas e que estão encerrados há quase 10 (dez) anos.

A ICONIC opera apenas e tão somente no mercado de comercialização de lubrificantes, não tendo qualquer presença no mercado de postos e/ou distribuição de combustíveis, muito menos ingerência sobre a operação dos postos de combustíveis com a marca “TEXACO”. A operação dos postos de combustíveis da marca“TEXACO”é exercida no Brasil pela IPIRANGA, empresa que não é parte no processo judicial mencionado. Essas duas linhas de negócios não se confundem e são exercidas de maneira independente por empresas distintas. Também não é verdade que a existência do referido processo judicial, ainda em andamento, tem atrasado os planos de expansão da bandeira TEXACO no Brasil. Não há qualquer conflito entre os grupos Ultra (ao qual a IPIRANGA pertence) e Chevron a respeito do litígio em questão, muito menos impacto desse processo sobre a relação entre as empresas e suas operações no Brasil.”