Economia & Mercado
Reprodução/Redes Sociais
As Casas Bahia teriam pago ao menos R$ 11,6 milhões em propina dentro de um esquema investigado pelo Ministério Público envolvendo o ressarcimento de créditos de ICMS. O novo valor consta de uma planilha apreendida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e amplia significativamente o montante que já havia sido associado à varejista na investigação.
A apuração aponta que os pagamentos teriam sido realizados em troca de vantagens na tramitação e liberação de créditos tributários junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. Inicialmente, o Ministério Público havia identificado R$ 2,98 milhões relacionados à Casas Bahia. Segundo os novos dados divulgados, porém, esse valor corresponderia apenas a uma das operações realizadas pela companhia.
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De acordo com a investigação, a varejista teria repetido o procedimento pelo menos outras seis vezes entre 2022 e 2023. Com isso, o valor total identificado na planilha chegou aos R$ 11,6 milhões. A suspeita é de que o esquema envolvesse advogados tributários e servidores públicos responsáveis pela análise dos pedidos de ressarcimento de ICMS.
O mecanismo investigado teria permitido que empresas conseguissem acelerar processos, “furando a fila” dos pedidos, além de obter créditos em condições consideradas irregulares pelos investigadores. Como os créditos tributários podem, em determinadas circunstâncias, ser negociados entre empresas na forma de direitos creditórios, o esquema poderia gerar ganhos financeiros adicionais aos envolvidos.
A investigação também aponta a atuação do advogado João André Buttini de Moraes, acusado de intermediar pagamentos entre empresas e servidores da Secretaria da Fazenda. Ele foi preso preventivamente em setembro, durante uma nova fase da Operação Ícaro, que também atingiu o ex-diretor da Administração Tributária de São Paulo André Weiss. Outros servidores e profissionais ligados ao esquema também foram denunciados.
O caso ocorre em um momento delicado para as Casas Bahia. Em agosto, a companhia protocolou pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, envolvendo a empresa e nove subsidiárias. O grupo informou cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas sujeitas ao processo.
A situação financeira da varejista também estará em discussão em uma assembleia geral extraordinária marcada para 19 de outubro, às 11h. Os acionistas deverão votar a ratificação do pedido de recuperação judicial, além de outros assuntos relacionados à estrutura da companhia.
As Casas Bahia já informaram que criaram um comitê independente de investigação para apurar as suspeitas e afirmaram colaborar com as autoridades. A companhia aparece nas investigações como uma das empresas que teriam se beneficiado do esquema, mas as acusações ainda estão sob apuração e não representam, por si só, uma condenação definitiva.
O caso faz parte de uma investigação mais ampla sobre possíveis fraudes envolvendo créditos de ICMS em São Paulo. As apurações já atingiram empresários, advogados e servidores públicos e levaram à prisão de executivos ligados a empresas como Ultrafarma e Fast Shop em fases anteriores da operação. As Casas Bahia teriam pago ao menos R$ 11,6 milhões em propina dentro de um esquema investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) envolvendo o ressarcimento de créditos de ICMS. O novo valor consta de uma planilha apreendida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e amplia significativamente o montante que já havia sido associado à varejista na investigação.
A apuração aponta que os pagamentos teriam sido realizados em troca de vantagens na tramitação e liberação de créditos tributários junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. Inicialmente, o Ministério Público havia identificado R$ 2,98 milhões relacionados à Casas Bahia. Segundo os novos dados divulgados, porém, esse valor corresponderia apenas a uma das operações realizadas pela companhia.
De acordo com a investigação, a varejista teria repetido o procedimento pelo menos outras seis vezes entre 2022 e 2023. Com isso, o valor total identificado na planilha chegou aos R$ 11,6 milhões. A suspeita é de que o esquema envolvesse advogados tributários e servidores públicos responsáveis pela análise dos pedidos de ressarcimento de ICMS.
O mecanismo investigado teria permitido que empresas conseguissem acelerar processos, “furando a fila” dos pedidos, além de obter créditos em condições consideradas irregulares pelos investigadores. Como os créditos tributários podem, em determinadas circunstâncias, ser negociados entre empresas na forma de direitos creditórios, o esquema poderia gerar ganhos financeiros adicionais aos envolvidos.
A investigação também aponta a atuação do advogado João André Buttini de Moraes, acusado de intermediar pagamentos entre empresas e servidores da Secretaria da Fazenda. Ele foi preso preventivamente em setembro, durante uma nova fase da Operação Ícaro, que também atingiu o ex-diretor da Administração Tributária de São Paulo André Weiss. Outros servidores e profissionais ligados ao esquema também foram denunciados.
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O caso ocorre em um momento delicado para as Casas Bahia. Em agosto, a companhia protocolou pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, envolvendo a empresa e nove subsidiárias. O grupo informou cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas sujeitas ao processo.
A situação financeira da varejista também estará em discussão em uma assembleia geral extraordinária marcada para 19 de outubro, às 11h. Os acionistas deverão votar a ratificação do pedido de recuperação judicial, além de outros assuntos relacionados à estrutura da companhia.
As Casas Bahia já informaram que criaram um comitê independente de investigação para apurar as suspeitas e afirmaram colaborar com as autoridades. A companhia aparece nas investigações como uma das empresas que teriam se beneficiado do esquema, mas as acusações ainda estão sob apuração e não representam, por si só, uma condenação definitiva.
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