Finep prorroga inscrições do edital de R$ 215 milhões para projetos com foco em minerais críticos

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até 30 de novembro o prazo para a submissão de projetos voltados à Transformação Mineral, do programa Finep Mais Inovação Brasil. 

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O edital oferece R$ 215 milhões em recursos de subvenção econômica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de minérios críticos e estratégicos. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), pelo diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, durante evento na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que apresentou as linhas de crédito da instituição para o setor mineral. 

No evento, estiveram presentes a dirigente do escritório de Brasília da Finep, Julieta Palmeira; o superintendente de Inovação, Newton Hamatsu; a analista financeira, Cristina Damasceno; a diretora de Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Amanda Silva; além de representantes de para o setor mineral. 

O edital da Finep

A chamada pública para o edital busca apoiar pesquisas com potencial de impacto para o desenvolvimento da indústria mineral no Brasil. 

O edital também contempla cinco linhas temáticas. Entre elas estão: minerais e materiais críticos e estratégicos para transição energética e descarbonização; mineração urbana; ímãs de terras-raras; tecnologias sustentáveis para mineração; e descarbonização da transformação mineral.

Além de estender a data da submissão de projetos, a Finep planeja ampliar os recursos disponíveis. De acordo com o diretor, a instituição deve discutir com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre um aporte adicional para atender ao maior número possível de projetos. 

A decisão acontece após o Senado Federal aprovar, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece diretrizes e instrumentos para incentivar a pesquisa, a produção, o beneficiamento e a transformação desses recursos no Brasil e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Bahia em destaque 

Elias Ramos também ressaltou a posição estratégica da Bahia no cenário de minérios e a atuação da CBPM na articulação entre empresas, instituições de pesquisa e poder público.  “A Bahia tem uma posição privilegiada. Tem reservas com potencial extraordinário e uma CBPM muito ativa, promovendo a discussão e a articulação entre as empresas”, disse

Para o presidente da CBPM, a inovação é importante para agregar valor ao potencial mineral da Bahia. “Somos o primeiro estado em diversidade mineral do país e precisamos garantir que essa riqueza seja aproveitada de forma responsável, promovendo a verticalização da cadeia produtiva, o desenvolvimento tecnológico, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”, destacou.