Fundadores da Kabum entram na justiça após demissão da Magazine Luiza; saiba detalhes

Os irmãos Thiago e Leandro Ramos entraram na justiça contra a Magazine Luiza. Fundadores da Kabum, que foi comprado pela gigante, eles foram acusados pela compradora de trabalhar em uma concorrente em paralelo mesmo contratados com vínculo de CLT.

Os irmãos são representados pelo escritório Warde Advogados e tentam reverter a justa causa. De acordo com informações do site Infomoney, o valor de causa do processo gira em torno de R$100 mil.

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Eles alegam que a demissão era tramada pela cúpula da Magazine Luiza desde a suspensão do contrato. Segundo as regras do contrato de compra e venda, os irmãos continuariam à frente do negócio até dois anos depois do fechamento do acordo, prazo que findaria em no segundo semestre deste ano.

Os advogados anexaram conversas e áudios atribuídos à diretora de recursos humanos do Magazine Luíza, Patrícia Purgas, que supostamente teriam sido enviados em 27 de fevereiro, um pouco mais de um ano desde a assinatura do contrato.

“(…) A partir de hoje, os irmãos Leandro e Thiago não tem mais nenhuma gerência sobre o Kabum, eles estão afastados, eles não têm poder de copresidente, nem a condição de colaboradores”, teria dito a executiva em áudio a um grupo de funcionários.

A ação aponta, também, que a carta de demissão por justa causa apontou uma investigação interna alegando que eriam sido constatados atos de improbidade “em razão da contratação de serviços particulares com recursos financeiros do Kabum” e “obtenção de vantagem financeira pessoal em detrimento do património do patrimônio do Kabum, por meio de reembolsos de despesas em valores superiores aos custos efetivamente incorridos”.

Os reclamantes, por outro lado, dizem que as acusações são genéricas, sem a indicação de quais atos seriam esses e em quais datas teriam sido praticados. “Os reclamantes sequer têm meios de se defender do que estão lhe acusando, pois não sabem do que estão sendo acusados."

Como esse tipo de dispensa não dá direito a verbas rescisórias, Thiago e Leandro Ramos impetraram a ação na Justiça do Trabalho, pedindo a conversão em demissão sem justa causa, além de uma multa por danos morais. Na ação, os advogados da dupla alegam que eles sofreram retaliação da varejista quando ajuizaram um processo contra o Itaú BBA.

De acordo com o cálculo dos advogados, as verbas indenizatórias atuais somariam R$ 4,8 milhões para cada um por ano, já que Thiago e Leandro têm direito a Bônus de Incentivo de Curto Prazo (ICP) e do Bônus Retenção. A equipe jurídica também destaca uma parcela contingente, prevista no contrato de venda do site, que gira em torno de R$ 1 bilhão.