Governo zera impostos sobre combustível de aviação e lança pacote para tentar reduzir preço das passagens

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter os impactos da alta do querosene de aviação (QAV) e tentar frear o aumento no preço das passagens aéreas no país, nesta segunda-feira (6).

Entre as principais ações está a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado pelas companhias aéreas. A medida deve gerar uma economia estimada em R$0,07 por litro de QAV, com impacto fiscal de cerca de R$30 milhões por mês.

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O combustível tem peso significativo nos custos do setor. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV passou a representar aproximadamente 45% das despesas operacionais das companhias, especialmente após o recente reajuste anunciado pela Petrobras.

Além da desoneração tributária, o pacote prevê a prorrogação do pagamento das tarifas de navegação aérea. Com isso, as empresas poderão quitar apenas em dezembro os valores referentes aos meses de abril, maio e junho. A medida representa um alívio de caixa estimado em R$2 bilhões.

O governo também anunciou duas linhas de crédito que somam R$8,5 bilhões para o setor. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá limite de até R$2,5 bilhões por empresa e será voltada à reestruturação financeira das companhias.

Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituições habilitadas. Já a segunda linha de crédito, no valor de R$1 bilhão, será destinada ao capital de giro das empresas por um período de até seis meses. As condições e critérios de acesso ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.

As iniciativas se somam a medidas recentes adotadas pela Petrobras para suavizar o impacto da alta do QAV. A expectativa do governo é que, com o pacote, as companhias aéreas consigam reduzir custos e, consequentemente, repassar parte desse alívio aos consumidores.