Economia & Mercado
Reprodução / SBT
A candidata a deputada federal por São Paulo, Silvia Abravanel, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 47.546.965,91, composto por quatro imóveis e aplicações financeiras, além de valores relacionados a investimentos no agronegócio e em uma produtora de vídeos.
A declaração também mostra que segue em andamento uma disputa judicial envolvendo parte da herança deixada por seu pai, Silvio Santos, morto em agosto de 2024.
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Disputa envolve imposto sobre herança
A disputa não ocorre entre Silvia e as irmãs. A família Abravanel questiona, na Justiça, o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cobrado pelo Estado de São Paulo sobre bens deixados por Silvio Santos no exterior.
Segundo informações do processo obtidas pelo Extra, estão em discussão R$ 429.947.843,54 mantidos pelo apresentador em contas no exterior. O valor inclui recursos vinculados a uma entidade localizada nas Ilhas Bahamas e duas contas correntes nos Estados Unidos.
Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral, Silvia informou dois depósitos judiciais relacionados ao ITCMD. Um deles é de R$ 6.796.301 e o outro, de R$ 2.515.745.
Família questiona valor do imposto
A defesa da família Abravanel não contesta a necessidade de pagamento do imposto, mas considera incorreto o valor calculado pelo Estado de São Paulo.
Entre os argumentos apresentados no processo está a alegação de que não existem normas específicas para a tributação de bens localizados no exterior. A defesa também afirma que não foi considerada uma dívida de R$ 10.307.491,04 deixada por Silvio Santos.
Inicialmente, o juiz Márcio Ferraz Nunes autorizou a suspensão da cobrança de pouco mais de R$ 17 milhões que estava sendo questionada pela família. A decisão permitiu que o valor retornasse às contas dos Abravanel enquanto não fosse definida a quantia final do imposto.
Na decisão, o magistrado escreveu:
"Em vista do exposto, defiro o pedido liminarmente formulado autorizando o depósito do valor da diferença questionada, (R$17.610.213,38), no prazo de cinco dias, suspendendo-se, com ele, em consequência, a exigibilidade do crédito tributário, em relação à transmissão dos bens e direitos abarcados pelo montante depositado".
Estado contestou argumentos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contestou os argumentos apresentados pela defesa da família. Segundo a Procuradoria, na ausência de uma lei complementar que regulamente casos envolvendo herança de bens no exterior, o cálculo deve considerar o estado onde o proprietário dos bens morava ou tinha residência no Brasil.
A Procuradoria também pediu uma investigação sobre o valor da dívida atribuída a Silvio Santos, usada pela defesa como argumento para reduzir o valor do imposto.
Em dezembro do ano passado, a Folha de S.Paulo informou que a Justiça havia determinado uma nova perícia para analisar contas, bens e empresas vinculadas a Silvio Santos. O objetivo é definir o valor do imposto devido.
Patrimônio declarado por Silvia
Além dos valores ligados à herança, a declaração eleitoral de Silvia Abravanel reúne bens acumulados ao longo da carreira como apresentadora e investimentos feitos no agronegócio e em uma produtora de vídeos.
Ao todo, o patrimônio declarado pela candidata chega a R$ 47.546.965,91. A relação de bens inclui quatro imóveis e aplicações financeiras.
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