Locador ou locatário? Saiba quem é responsável pelo pagamento do IPTU

Uma dúvida que envolve muitos contratos de aluguéis residenciais: a responsabilidade do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) fica a encargo do locador ou locatário? 

IPTU é um imposto municipal anual cobrado de quem possui ou é responsável legal por um imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.) localizado em área urbana. Ele incide sobre o valor de mercado estimado do imóvel (valor venal) e deve ser pago anualmente à prefeitura. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VEM CHUVA AÍ

Nova frente fria avança sobre a Bahia e coloca Salvador e outras 130 cidades sob alerta de chuvas fortes

Crianças sem acesso à educação

Influenciador denuncia Bruno Reis após mãe de criança atípica aparecer aos prantos por não conseguir matricular o filho na escola: "Ele não tem filho autista"

De acordo com a legislação, o imposto e as taxas municipais são de responsabilidade do proprietário do imóvel. Entretanto, pode contar com exceções, dependendo das cláusulas do contrato, o que acontece com frequência, conforme aponta o portal Gazeta. O pagamento do IPTU é obrigatório.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube