Lula deve assumir protagonismo se quiser aprovar Reforma Tributária, diz pesquisadora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar assumir o protagonismo para que a reforma tributária seja aprovada pelo Congresso Nacional. É o que diz a pesquisadora Melina Rocha, em entrevista ao site Valor Econômico.

Melina estuda as mudanças no sistema tributário desde o final dos anos 1980. Ao longo dos anos, a pesquisadora observou que a tributação no Brasil ainda não entrou em um período de normalidade. 

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“Uma lição do passado é que é preciso ter muito forte a presença do Executivo, na figura do Presidente da República, em prol da aprovação da reforma. Ele precisa colocar seu capital político para aprovação”, disse a pesquisadora.

Ela ainda chamou a atenção para o histórico de conflitos entre União, Estados e municípios para manter ou elevar o poder de tributar e as receitas com recolhimento de impostos. Para Melina, o centro das disputas estão o ICMS e o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“Pela primeira vez na história foi atingido no ano passado consenso entre os Estados para a tributação do imposto no destino [das mercadorias e serviços], inclusive por Estados mais desenvolvidos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, destaca.