Número de isenções para PCDs comprarem carros reduz 52%

O número de autorizações para que pessoas com deficiencias comprassem um veículo 0 km com a isenção de impostos caíram 52,2%.

Nos primeiros sete meses de 2021, reduziu de 108.560 para 51.651, nos primeiros sete meses do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

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De acordo com a Instrução Normativa 1.769 da Receita Federal, de 2017, têm direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) toda aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas. No Estados, há ainda um abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A partir das duas informações, é possível constatar também uma queda de concessões em relação ao número de pedidos, entre janeiro e setembro, quase dois terços (64,9%) de todas as solicitações foram atendidas, percentual bem inferior aos registrados nos anos de 2018 (94,3%), 2019 (79,9%) e 2020 (77,5%).