Petrobras é indiciada por possíveis irregularidades em licitações bilionárias; saiba do que se trata

A Petrobrás foi indiciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em quatro licitações de R$ 16 bilhões para embarcações em alto mar. De acordo com informações do jornal O Globo, a estatal foi informada que, caso os desvios sejam comprovados, os concursos estarão proibidos de ser realizados. 

Segundo a reportagem, a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística fez uma denúncia ao TCU sobre algumas empresas serem favorecidas pelas operações, como é o caso da Bram Offshore Transportes Marítimos e a Starnav Serviços Marítimos. As duas foram contempladas para o afretamento e construção de 12 embarcações OSRV. Ambas possuem 55% da frota utilizada. 

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O documento do TCU aponta que “as supostas irregularidades apontadas pelo denunciante afetam o interesse público e podem caracterizar fraude à licitação”. A investigação, que está em andamento, corre sob sigilo. 

Uma das principais desconfianças aconteceu entre abril e julho de 2024. O primeiro certame contou com a participação de 26 empresas, sendo dez eliminadas, inclusive a Bram. Depois, de imediato, a Petrobras abriu a segunda licitação. Outro fator recorrente foi sobre as mudanças nas regras, com modificações no edital. Com isso, a Bram venceu em dois lotes, com previsão de três embarcações. 

A Bram e a Starnav também foram selecionadas na terceira concorrência, que contou com nove alterações no edital, na quarta licitação, com especificações do certame aberto um mês antes, e no último contrato. O TCU informou que tal cenário resultou em “excessiva vantagem às empresas vencedoras, que se beneficiaram do ganho de escala e puderam oferecer taxas diárias muito atrativas”.

No geral, ambas as empresas tiveram contempladas seis embarcações cada, com valor total de R$ 16,5 bilhões, com previsão de operação média de 12 anos.

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